Partidos ganham verbas p�blicas para gastar inutilmente

Com o salto da dota��o or�ament�ria definido pelo Congresso Nacional para o Fundo Partid�rio de R$ 308 milh�es em 2014 para R$ 867,5 milh�es, os partidos pol�ticos dever�o gastar ao longo deste ano em torno de R$ 340,8 milh�es em “doutrina��o program�tica e pol�tica”, tr�s vezes mais do que em anos anteriores. S� nas funda��es e institutos criados pelas legendas com fins doutrin�rios ser�o investidos, no m�nimo, R$ 173,5 milh�es desse montante, o correspondente a 20% de todo o volume distribu�do pelo Fundo Partid�rio, segundo estabelece a Lei dos Partidos Pol�ticos. A mais recente presta��o de contas partid�rias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispon�vel para consulta – referente ao exerc�cio de 2013 – indica que os 32 partidos pol�ticos brasileiros despejaram naquele ano R$ 123,9 milh�es em recursos para apregoar as suas plataformas. Na pr�tica, contudo, a maior parte das legendas joga as supostas ideologias e plataformas no lixo na hora de firmar as coliga��es eleitorais.

N�o � toa, o cidad�o comum se sente incapaz de identificar diferen�as program�ticas em meio ao arsenal de siglas do sistema partid�rio brasileiro. Se muitas legendas tradicionais fazem escola, as “novatas” j� nascem sob o signo de um programa preponderante: a contabilidade eleitoral. O caso do PSD � emblem�tico. Criado em 2011 para atender � conveni�ncia das elei��es municipais de 2012, no ano passado integrou a alian�a formal da presidente Dilma Rousseff (PT). S� que, em Minas Gerais, a legenda apoiou a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB) – que por seu turno respaldou A�cio Neves (PSDB), principal advers�rio da petista na corrida nacional. J� no Distrito Federal, o PSD aliou-se � candidatura de Rodrigo Rollemberg, do PSB, que foi primeiro de Eduardo Campos e, com a morte deste, encampado pela ex-senadora Marina Silva na disputa pelo Pal�cio do Planalto.

Em 2013, o PSD gastou aproximadamente R$ 5,2 milh�es com fins doutrin�rios. A ideologia propalada – assim como o espectro de alian�as – d� margem para abrigar todas as prefer�ncias. “Defendemos a iniciativa e a propriedade privadas, a economia de mercado como o regime capaz de gerar riqueza e desenvolvimento, sem os quais n�o se erradica a pobreza”, anuncia o portal institucional. Ao mesmo tempo em que sustenta o liberalismo pol�tico, o PSD pede “um estado forte e regulador”, democr�tico e centrado em “prioridades sociais”.

Situa��o semelhante ocorreu nas elei��es gerais de 2014 com o PDT. O partido, que se define como um “socialista” de esquerda, trilhou caminho parecido ao do liberal mas nem tanto PSD: coligou-se ao PT na disputa presidencial, aos tucanos na disputa pelo governo de Minas, aos socialistas no Distrito Federal e pa�s afora – como de resto a maior parte dos partidos pol�ticos –, passeou pelo espectro ideol�gico e “program�tico” segundo a conveni�ncia local. Em 2013, o PDT gastou R$ 5,03 milh�es em a��es com fins doutrin�rios e pol�ticos. Da mesma forma, o PR, o PP, o PV, o PSL e dezenas de outras legendas de porte pequeno e m�dio s�o mais pragm�ticos e menos program�ticos na hora de definir as suas coliga��es.

Dos R$ 123,9 milh�es utilizados em 2013 por partidos pol�ticos para doutrina��o, R$ 71,04 milh�es foram aplicados em manuten��o de instituto ou funda��o, segundo estabelece a Lei dos Partidos Pol�ticos. Os outros R$ 52,86 milh�es foram gastos em propaganda partid�ria no r�dio e na televis�o, em produ��es audiovisuais, semin�rios, congressos e eventos.  PT, PMDB e PSDB, legendas que mais receberam repasses do Fundo Partid�rio, foram tamb�m as que mais gastaram em doutrina��o e educa��o pol�tica: respectivamente R$ 36 milh�es, R$ 16,3 milh�es e R$ 9,65 milh�es.

Mais grave Se nas elei��es majorit�rias para a Presid�ncia da Rep�blica e governos dos estados a maioria das legendas n�o mant�m uma coer�ncia ideol�gica na natureza das alian�as firmadas, nas elei��es proporcionais o quadro � muito mais grave e atinge at� o PSDB e o PT, partidos que, ao lado dos mais ideol�gicos, como o PSTU, Psol, PCO e PCdoB, apresentam maior coer�ncia na pol�tica de alian�as majorit�rias. No Distrito Federal, a coliga��o proporcional para a C�mara, que foi base de apoio para a candidatura derrotada � reelei��o do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), teve tempero bastante diverso: al�m do PT e do PMDB, que sustentaram a reelei��o de Dilma, fizeram parte o PRP, o PHS, o PPL e o PSL, que apoiaram Marina Silva, o PTdoB, o PEN, o PTN e o PTC, que estiveram com A�cio Neves, e ainda o PV, que lan�ou a candidatura pr�pria de Eduardo Jorge. A mesma diversidade se estendeu pela coliga��o proporcional que sustentou a elei��o de Rodrigo Rollemberg (PSB): o PSB, que ficou com Marina, uniu-se ao Solidariedade, que estava com A�cio, e ao PDT e PSD, apoiadores de Dilma.

Saiba mais

Fundo partid�rio

O Fundo Especial de Assist�ncia Financeira aos Partidos Pol�ticos, conhecido como Fundo Partid�rio, � constitu�do por dota��es or�ament�rias da Uni�o e acrescido de multas e penalidades eleitorais. Os valores s�o repassados aos partidos pol�ticos mensalmente e publicados no Di�rio da Justi�a Eletr�nico. Enquanto 95% dos recursos do Fundo Partid�rio s�o distribu�dos �s legendas com registro formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo os votos nominais e de legenda obtidos em todo o pa�s para a C�mara dos Deputados (os partidos mais votados recebem mais), 5% desta dota��o � partilhada por igual entre as legendas, beneficiando mesmo aquelas que n�o conseguiram eleger um s� deputado federal.

Imagem fragmentada nos portais das siglas

An�lise do discurso institucional dos 32 partidos pol�ticos dispon�vel em seus respectivos portais, realizada pelo Observat�rio da Comunica��o Institucional (OCI), do Rio de Janeiro, sustenta ser imposs�vel para um cidad�o comum que busca na internet informa��es sobre as legendas brasileiras apontar com objetividade quais s�o as diferen�as program�ticas substantivas entre elas. A conclus�o � do doutor em Ci�ncias da Comunica��o Manoel Marcondes Machado Neto, diretor presidente do OCI.

Com formatos e funcionalidades muito vari�veis de um para o outro, alguns websites se mostraram fragmentados, incompletos e desatualizados. “Em muitos, simplesmente n�o h� uma se��o sobre o partido. E quando se recorre a se��es como a hist�ria ou ao estatuto, cai-se em textos gigantescos, inadequados ao meio, bem como numa infinidade de arquivos em formato PDF”, sustenta. Al�m disso, afirma Marcondes, nem sempre h� clareza em rela��o � data de funda��o dos partidos. “Isso porque h� agremia��es que, em diversas datas, e sob diversas lideran�as, foram fundadas, extintas, refundadas e fundidas a outras”, avalia.

Algumas personalidades hist�ricas frequentam mais de uma legenda. “H� uma esp�cie de mania de Get�lio Vargas. Muitos s�o os herdeiros do ex-presidente. Jesus Cristo tamb�m tem grande presen�a no discurso dos partidos pol�ticos brasileiros”, continua Marcondes Neto. O primeiro � a refer�ncia maior das legendas que se declaram “trabalhistas” – como o PDT e o PTB. Mas tamb�m � lembrado pelo PPL – Partido P�tria Livre, de cunho nacionalista.

Segundo Marcondes, os partidos que levam “crist�o” no nome, por sua vez, insistem nos valores religiosos, mas n�o deixam claro qual � a sua dimens�o pol�tico-ideol�gica. “Apenas o PTC se declara um partido de direita, ou de centro-direita, associado ao liberalismo”, diz o pesquisador. J� o Partido Ecol�gico Nacional (PEN) se anuncia tamb�m como defensor da democracia crist�.

Os partidos mais � esquerda respaldam o seu discurso institucional na ideologia marxista. “Tanto o PCB quanto o PCdoB reivindicam o status de legenda comunista mais antiga do pa�s. Ambos fazem refer�ncia ao per�odo em que estiveram na ilegalidade. Luta � a palavra forte para esses partidos”, diz ele. Os termos “luta”, “sindical” e “estudantil” s�o tamb�m centrais no discurso do PSTU, acrescenta Marcondes.

Da an�lise, a pesquisa conclui: o discurso institucional dos partidos pol�ticos brasileiros n�o comunica adequadamente a sua proposta ao eleitor. “H� ufanismo, bairrismo, casu�smo, personalismo, patriotadas, promessas e adjetivos. Faltam concis�o, objetividade, organiza��o, proposi��es claras, informa��o relevante, elucida��o filos�fica e esclarecimento pol�tico”, acrescenta o pesquisador.