Receita j� est� com informa��es de brasileiros relacionados ao Swissleaks

Bras�lia - A Receita Federal informou nesta segunda-feira, em nota, que j� est� com informa��es de contribuintes brasileiros relacionadas ao caso conhecido como Swissleaks, que revelou nomes de propriet�rios de contas sigilosas no HSBC da Su��a. Os dados foram obtidos no �ltimo dia 31 de mar�o, quando representantes da Receita estiveram na sede da Direction G�n�rale des Finances Publiques (DGFiP) - administra��o tribut�ria francesa - "com intuito de receber informa��es sobre contribuintes brasileiros titulares de conta corrente em uma institui��o financeira localizada na Su��a".

De acordo com a Receita, foram recebidos 8.732 arquivos eletr�nicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco su��o. A obten��o dos arquivos ocorreu com base em acordo que visa a evitar dupla tributa��o entre os dois pa�ses.

A Receita informa que est� trabalhando na correta identifica��o das pessoas f�sicas correntistas. "Foram realizadas 34.666 consultas aos cadastros da RFB, referentes �s diferentes combina��es de nomes e datas de nascimento poss�veis, resultando em 652.731 poss�veis nomes dos titulares das contas. Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas f�sicas", cita a nota.

Na nota, a Receita tamb�m lista os pr�ximos passos que dar� nesse caso. S�o eles: identifica��o dos contribuintes com interesse fiscal para o per�odo de 2011 a 2014, para posterior programa��o e fiscaliza��o; continuidade das pesquisas das pessoas f�sicas/jur�dicas n�o identificadas nesta depura��o inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identifica��o das correntistas pessoas jur�dicas, e respectivas pessoas f�sicas relacionadas; identifica��o de contribuintes j� falecidos, e seus eventuais herdeiros; realiza��o de an�lise de v�nculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto; realiza��o de interc�mbio de informa��es com Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identifica��o de ind�cios de poss�veis pr�ticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro; aprofundamento das investiga��es para os casos mais graves, identificados a partir da prioriza��o anteriormente estabelecida e do interc�mbio de informa��es com o Banco Central e do Coaf, com o acionamento do Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal.