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Estado de Minas

Renan diz que PEC da Bengala evita 'politiza��o' do STF


postado em 06/05/2015 12:07 / atualizado em 06/05/2015 12:17

Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai promulgar na quinta-feira, 7, a chamada PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compuls�ria de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Em mais um golpe contra o governo, a Proposta de Emenda a Constitui��o foi aprovada na ter�a-feira, 5, pela C�mara.

Segundo Renan, a promulga��o da PEC � importante porque vai contribuir para evitar a "politiza��o" do Supremo Tribunal Federal (STF), j� que retira o direito da presidente Dilma Rousseff de indicar at� cinco ministros da Corte at� o fim de seu mandato, em 2018. Indagado sobre o assunto, Renan fez quest�o de incluir o nome do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, na conta do rev�s pol�tico imposto pelo Congresso.

"A pol�tica � isso mesmo. Ganha poder, perde poder. Todo dia tem uma novidade. � evidente que a presidente da Rep�blica e o vice-presidente perderam poder, porque s� no Supremo eles deixam de indicar cinco ministros. Mas isso � bom para o Brasil, � bom para o Judici�rio, e significa que no momento da crise, da dificuldade, o poder pol�tico n�o escolheu o caminho da politiza��o do STF", disse.

Renan tamb�m afirmou que a mudan�a vai ser boa para o ajuste fiscal porque vai diminuir as despesas com aposentadorias no Poder Judici�rio. "Essa Proposta de Emenda de Constitui��o reduz despesa porque s� no Supremo n�s temos caso de um ministro para tr�s aposentados. Isso vai diminuir o custo e colaborar para o ajuste", afirmou.

Questionado se o discurso da "politiza��o" era um recado em torno da escolha feita pela presidente Dilma de indicar o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no STF, Renan desconversou e voltou a afirmar que, nesta quest�o, ele representa apenas um voto, como qualquer outro senador.

O presidente do Senado n�o tem escondido o seu descontentamento com a indica��o de Fachin, que � visto como um nome ligado ao PT. O jurista, que vai ser sabatinado no Senado na pr�xima ter�a-feira, enfrenta ainda resist�ncias de outras ordens e ter� dificuldades de ver seu nome aprovado pelo plen�rio da Casa.


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