Bras�lia – O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou uma interrup��o proposta por l�deres da base na vota��o da MP 665, do ajuste fiscal, para impor uma derrota ao governo. Sem aviso pr�vio, Cunha p�s em vota��o – e aprovou em segundo turno, por 333 votos favor�veis e 144 contr�rios – o texto base da chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade m�xima de perman�ncia no cargo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. Como o texto j� tramitou no Senado, segue para promulga��o nos pr�ximos dias. A proposta retira da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros no STF e 16 em outras Cortes superiores, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
At� 2018, quando termina o mandato de Dilma, ter�o completado 70 anos os ministros Celso de Mello (novembro de 2015), Marco Aur�lio Mello (julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).
Ao longo da noite, parlamentares do PT tentaram obstruir a vota��o. Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a sugerir que a C�mara arquivasse a proposta e aprovasse um mandato para os ministros do Supremo. Ao lado da oposi��o, o PMDB e a maioria dos partidos da base votaram a favor da PEC.
Aliados de Cunha negaram que a vota��o tenha sido decidida de �ltima hora. “Estava na pauta h� muito tempo, era o primeiro item depois das MPs (do ajuste fiscal) e dos projetos com urg�ncia”, disse o l�der do PTB, Jovair Arantes (GO). Segundo interlocutores, Cunha havia avisado a bancada peemedebista, por meio do l�der do partido, Leonardo Picciani (RJ), que pretendia resolver o assunto o quanto antes. O presidente da C�mara tamb�m teria anunciado que colocaria o projeto em vota��o durante almo�o com parlamentares mais pr�ximos, inclusive da oposi��o.
A “manobra” do presidente da Casa pegou de surpresa muitos deputados, principalmente do PT. “Durante a reuni�o de l�deres, n�o foi dito nada sobre apreciar outras mat�rias que n�o a MP 665 hoje (ontem). Eu sa� para atender um chamado fora do plen�rio e, quando chego, encontro a sess�o modificada, com a tal da PEC da Bengala j� sendo apreciada”, reclamou o l�der petista, Sib� Machado (AC). O deputado Ant�nio Imbassahy (PSDB-BA), fez tro�a da “desinforma��o” do l�der petista. “Isso j� estava combinado h� muito tempo. S� o PT que n�o sabia.”
O PT ainda tentou adiar a implementa��o da nova regra, apresentando um destaque � PEC que pretendia fazer valer a regra apenas ap�s uma lei complementar e para todos os servidores. O destaque foi rejeitado no plen�rio por 350 votos a 125 e 10 absten��es.
Projeto turbina o FGTS
O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acompanhou ontem outros deputados que protocolaram projeto de lei para mudar o �ndice de corre��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). O projeto prop�e que o saldo de dep�sitos realizados a partir de 2016 seja atualizado de acordo com a remunera��o da poupan�a. Os valores acumulados at� dezembro deste ano continuariam com a corre��o atual, baseada na Taxa Referencial (TR) mais juros reais de 3% ao ano. A TR � calculada pelo Banco Central (BC) a partir dos rendimentos de aplica��es financeiras. Em 1999, foi introduzido um redutor na taxa, o que faz com que o �ndice fique aqu�m da infla��o. A poupan�a � corrigida pela TR mais juros de 6% ao ano. Para Cunha, a corre��o atual do FGTS “� uma injusti�a”. Ele n�o assina o projeto por impedimento regimental. A autoria � dos l�deres do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), do DEM, Mendon�a Filho (PE) e do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).