PEC da Bengala volta hoje para vota��o em plen�rio da C�mara

Terminado o feriado de Tiradentes, duas pautas pol�micas voltam para vota��o no plen�rio da C�mara nesta quarta-feira. O projeto que regulamenta a terceiriza��o no pa�s e a que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compuls�ria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e dos componentes do Tribual de Contas da Uni�o (TCU). Esta �ltima tem sido chamada de Pec da Bengala. Na pr�tica, se aprovada - a vota��o hoje ser� em segundo turno-, essa Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) significar� mais uma derrota na C�mara dos Deputados do governo da presidente Dilma Rousseff.

Com a extens�o da idade m�xima para a aposentadoria, Dilma perder� o direito a fazer cinco novas indica��es para o STF em seu segundo mandato. Al�m da reposi��o da vaga de Joaquim Barbosa, aposentado em agosto do ano passado _ cujo susbstituo foi indicado na semana, Luiz Edson Fachin -, a presidente indicaria substitutos para as vagas de Celso de Mello, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Todos eles completam 70 anos entre este ano e 2018, per�odo no qual Dilma estar� no comando do Planalto.

Pol�mica

A PEC da Bengala foi aprovada em primeiro turno no �ltimo dia 4 de mar�o com 318 votos a favor, 131 contra e 10 absten��es. Para ser aprovada em definitivo hoje, em segundo turno, a proposta precisa de no m�nimo 308 votos.

Na vota��o de mar�o, contra o projeto, PT, PCdoB e PSOL ficaram isolados. O PDT entrou em obstru��o e a lideran�a do governo liberou os partidos da base a votarem livremente. Parlamentares da base governista alegaram em discurso que a proposta era casu�stica. "Est�o querendo votar a favor n�o por causa do conte�do da PEC, mas por causa do conte�do pol�tico para a presidente Dilma n�o ter o direito de indicar ministros do Supremo", disse o deputado Silvio Costa (PSC-PE).

A oposi��o argumentou que a medida desafogar� a previd�ncia dos magistrados e que ela s� valer� para tribunais superiores. "Estamos discutindo a manuten��o de pessoas que t�m capacidade intelectual para continuar contribuindo com a na��o", alegou o l�der do PSC, Andr� Moura (SE).