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Estado de Minas

Aprova��o da PEC da Bengala n�o � uma derrota para o governo, diz Jaques Wagner


postado em 06/05/2015 12:49 / atualizado em 06/05/2015 12:57

Rio - O ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou na manh� desta quarta-feira que a aprova��o, na v�spera, da Proposta de Emenda � Constitui��o que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria de ministros de tribunais superiores, a chamada PEC da Bengala, "n�o � uma derrota" para o governo. Ele disse considerar "uma bobagem" o fato de que a decis�o poder� tirar da presidente Dilma Rousseff (PT) a possibilidade de indicar at� cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu segundo mandato.

"Acho bobagem dizer, como est�o falando, que tirou dela (Dilma) a possibilidade de indicar cinco ministros, porque dos cinco que sairiam sem a PEC da Bengala, tr�s deles j� foram indica��o dela ou do presidente Lula e dois, o ministro Marco Aur�lio e o ministro Celso de Mello, s�o tipicamente ministros que n�o t�m um carimbo de padrinho pol�tico, que trabalham pelo seu saber jur�dico", disse Wagner.

Para ele, a PEC � uma "concep��o do parlamento sobre o Poder Judici�rio, que n�o tem nada a ver com o Executivo". "� uma decis�o do Congresso. N�o cabe comentar. Mas eu pessoalmente acho que os 75 anos deveriam ser exclusivos para o STF, porque � o �nico entre todos os tribunais brasileiros cujo acesso � dado exclusivamente pelo presidente da Rep�blica. A PEC j� decidiu, mas n�o concordo que seja estendido aos outros tribunais, que t�m outra forma de acesso."

Sobre a articula��o promovida pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na vota��o da v�spera e a amea�a do PMDB de votar contra o ajuste fiscal proposto pelo governo, Wagner disse que "essas tens�es no parlamento s�o normais". Ele afirmou ter a "convic��o de que, com negocia��o, o ajuste ser� aprovado". Perguntado sobre o fato de o PT criticar em seu programa exibido na TV no dia anterior a proposta de terceiriza��o aprovada na C�mara e ao mesmo tempo defender um ajuste que restringe benef�cios como o seguro desemprego, o ministro avaliou que o governo errou na "apresenta��o" do ajuste fiscal e disse que a terceiriza��o "est� sendo mal debatida".

Wagner afirmou que o ajuste proposto pelo governo � "muito mais suave" do que o que est� ocorrendo em pa�ses da Europa. "Ajuste fiscal n�o tem nada a ver com o direito do trabalhador. Foi mal apresentado pelo setor de comunica��o do governo, na minha opini�o. Porque uma coisa � ajuste fiscal e corte de despesas, outra � recolocar no caminho programas sociais que eventualmente est�o desvirtuados", declarou. "Eu fui ministro do Trabalho. A taxa de desemprego era 18%, hoje � 6,1%. Quando o seguro desemprego foi pensado, era outra realidade. N�o estamos tirando o seguro desemprego, estamos ajustando."

Sobre o chamado panela�o contra o PT e o governo, ele disse que "se revolve na urna". "Os que batem panela deviam gritar por reforma pol�tica", declarou. "Nossa democracia � t�o s�lida que resiste a panela�o, � rua e � investiga��o de corrup��o." O ministro participou da cerim�nia comemorativa dos 126 anos de funda��o do Col�gio Militar, no Rio. Ele foi aluno da institui��o de 1962 a 1968.


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