Eduardo Cunha mant�m presid�ncia da C�mara fazendo oposi��o ao governo Dilma

Cem dias � frente da C�mara dos Deputados foram suficientes para o parlamentar carioca Eduardo Cunha (PMDB) se transformar no maior opositor da presidente Dilma Rousseff (PT) no Poder Legislativo. Apesar de fazer parte da maior legenda da base aliada ao Pal�cio do Planalto, o deputado tem liderado movimentos de afronta ao governo, como a aprova��o-rel�mpago, na ter�a-feira, de proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que tirou da presidente a possibilidade de indicar cinco cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) at� o final de seu mandato ao ampliar o limite de idade para aposentadoria compuls�ria dos ministros da Corte. O parlamentar est� entre os pol�ticos citados na investiga��o da Opera��o Lava-Jato e teve seu gabinete vasculhado a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot . Cunha e outros peemedebistas avaliam que houve interfer�ncia do Planalto nas investiga��es, embora a autoriza��o tenha partido do ministro Teori Zavascki, do STF.

A chamada PEC da Bengala foi posta na pauta da C�mara de �ltima hora na noite de ter�a-feira, numa demonstra��o de Cunha de que continua disposto a comprar briga com o Executivo. � tarde, servidores da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) estiveram na C�mara e fizeram dilig�ncias no Departamento de Inform�tica atr�s de registros relacionados a Cunha que pudessem servir como prova contra ele na Lava-Jato. No mesmo dia, �s 20h30, a propaganda do PT em rede nacional de r�dio e televis�o trouxe o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva fazendo duras cr�ticas � lei da terceiriza��o, aprovada pelos deputados com o apoio expl�cito de Cunha. Minutos depois, o peemdebista suspendeu a sess�o em que seria votada uma das medidas provis�rias do ajuste fiscal do governo Dilma e colocou em vota��o a PEC – que estava parada na Casa –, atingindo em cheio as pretens�es da presidente Dilma de nomear novos ministros no Supremo.

Origem

As hostilidades entre Cunha e o Planalto come�aram na elei��o para a presid�ncia da C�mara, quando o governo apoiou o deputado Arlindo Chinaglia (PT) para impedir que peemedebista chegasse � principal cadeira da Casa. Com a bandeira da independ�ncia do Parlamento em rela��o ao Executivo, ele conseguiu apoio da oposi��o e de pequenos partidos na Casa para vencer a disputa logo no primeiro turno. Apenas tr�s dias depois, j� no comando da C�mara, ele autorizou a cria��o de nova comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras e deixou o PT de fora dos principais cargos do colegiado formado para discutir a reforma pol�tica.
Uma nova manobra de Cunha permitiu que v�rios ministros fossem convidados para falar em comiss�es da C�mara. Sua ideia inicial era chamar um ministro por semana a partir de mar�o, at� que todos os 39 titulares dos minist�rios de Dilma tivessem falado aos parlamentares. Alguns j� passaram pelo Congresso e tiveram que enfrentar questionamentos e cr�ticas dos deputados. A passagem pelo Parlamento mais controvertida foi a do ent�o ministro da Educa��o Cid Gomes (Pros), convocado para explicar sua afirma��o de que a C�mara tinha de “300 a 400 achacadores”. A “conversa” marcou um dos embates mais duros entre o Legislativo e o Executivo neste ano. Ap�s bate-boca entre Cunha e Gomes, o PMDB amea�ou deixar a base governista e o Planalto preferiu demitir o ministro para n�o perder o aliado.

FGTS Apesar de o Planalto tentar convencer o Congresso a n�o aprovar medidas que impliquem em novos gastos para os cofres p�blicos em momento de crise econ�mica, o presidente da C�mara articulou um projeto de lei que prop�e aumentar o �ndice de corre��o nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), protocolado por ele na ter�a-feira. A mat�ria � assinado por deputados do DEM e do Solidariedade , j� que o regimento da C�mara impede o presidente da Casa de apresentar projetos. Questionado se consultou a equipe economia do governo antes de articular a proposta, Cunha afirmou que n�o viu necessidade. “Esse dinheiro n�o � tributo pago ao governo, ele n�o faz conta de super�vit prim�rio nem � caixa do governo, � dos trabalhadores”, disse.

Cunha tem participado de reuni�es em assembleias legislativas de v�rios estados sobre diversos temas, apesar de enfrentar protestos contra pautas conservadoras que defende. Movimenta��o que alguns analistas pol�ticos consideram direcionados para 2018, na pr�xima disputa pela Presid�ncia da Rep�blica. O parlamentar j� admitiu o sonho de disputar o Planalto, mas, questionado recentemente sobre a possibilidade, preferiu se esquivar: “Para cada dia, sua agonia. Eu vivo uma agonia de cada vez”, afirmou.

‘Desespero’

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu � dilig�ncia solicitada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, relacionada ao inqu�rito em que o deputado � alvo no Supremo Tribunal Federal (STF). “ Bastava ter mandado of�cio que eu estaria plenamente � disposi��o”, criticou Cunha ontem. “S�o circunst�ncias que mostram o desespero do procurador de tentar alguma coisa que possa me incriminar”, completou. As buscas foram feitas no departamento de inform�tica da C�mara. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) solicitou registros do sistema  da Casa relacionados a Cunha, que aparece como autor de dois requerimentos sob suspeita no esquema de corrup��o investigado na Opera��o Lava-Jato. Os documentos pediam informa��es ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e ao Minist�rio de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com a empresa Mitsui. De acordo com depoimento do doleiro Alberto Youssef, um r�us da Lava-Jato que assinaram acordo de dela��o premiada, os requerimentos tinham como objetivo intimidar a empresa e for��-la a retomar pagamentos de propina. Ontem, o presidente da C�mara, que nega ter redigido os requerimentos, afirmou ser necess�rio “normatizar e hierarquizar” o acesso de todos os servidores que det�m senhas na C�mara. O tema foi tratado em reuni�o na Mesa Diretora da Casa.A inten��o � criar um ecanismo que identifique, por exemplo, quem usar a senha de um deputado para criar ou enviar documentos.