Bras�lia – Depois de mais de sete horas de muita discuss�o e at� panela�o de deputados durante a sess�o plen�ria da C�mara, o governo conseguiu aprovar o texto base da Medida Provis�ria 665, que endurece as regras acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (para o pescador artesanal). O resultado, por�m, foi apertado. Foram 252 votos a favor e 227 contra. Na sequ�ncia, dois dos 15 destaques – propostas de modifica��o de parte da proposta – foram rejeitados. Os demais devem ser apreciados hoje. Para ironizar os governistas, ap�s o resultado, parlamentares da oposi��o cantaram uma par�dia do refr�o de um samba de Beth Carvalho: “PT pagou com trai��o a quem sempre lhe deu a m�o”.
Mesmo antes da vota��o, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), agradeceu o apoio dos partidos da base, em especial o PT e o PMDB, � medida provis�ria, obtido somente depois de muita tens�o. Alas do partido da presidente Dilma mais ligadas � classe trabalhadora queriam evitar o desgaste. Muitos demonstravam desconfian�a ap�s o panela�o em v�rias capitais brasileiras, na ter�a-feira, durante o hor�rio pol�tico da legenda na televis�o, e a derrota do governo na vota��o da PEC da Bengala. N�o � toa, o PT havia anunciado na ter�a-feira o apoio, mas n�o exigia fidelidade. Irritado, o PMDB cobrou, para continuar apoiando o pacote, o chamado “fechamento de quest�o” dos petistas, o que prev� puni��o a eventuais trai��es. Essa exig�ncia foi feita � lideran�a da bancada petista pelos principais ministros de Dilma e por Temer (PMDB), em reuni�o na manh� de ontem. Acuado, o PT reuniu novamente sua bancada e aceitou “fechar quest�o”.
Tumulto e bate-boca
Com as conversas de �ltima hora, a sess�o extraordin�ria para a vota��o da MP 665, marcada para o meio-dia, come�ou com duas horas e meia de atraso. Os trabalhos foram foi tumultuados e sofreram uma interrup��o de sete minutos para que as galerias fossem esvazidas, depois que manifestantes jogaram c�pias de notas de 100 d�lares com as fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.
Ap�s a confus�o, ainda houve um bate-boca entre a deputada Jandira Feghali (RJ), l�der do PCdoB na C�mara, e o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). “Mulher pol�tica que bate como homem tem que apanhar como homem” disse Fraga � deputada, que discutia com Roberto Freire (PSB-PE). A frase causou protestos no plen�rio.
O texto aprovado ontem, que ainda precisa passar pelo Senado, estabelece um prazo m�nimo de 12 meses de trabalho para o primeiro pedido de seguro-desemprego. O governo queria 18 meses. A MP tamb�m define um per�odo de 90 dias para trabalhador de menor renda tenham direito ao abono salarial, um benef�cio anual equivalente a um sal�rio m�nimo (R$ 788). Destaque apresentado pelo Solidariedade pretendia manter o prazo atual de 30 dias para o abono, mas acabou sendo rejeitado por 247 votos contra 220. O outro destaque derrotado, encaminhado pelo PSB, retirava do texto a express�o “contrato por prazo indeterminado” em rela��o aos trabalhadores rurais para que todos tivessem direito ao seguro-desemprego, independente do tempo do contrato. O texto original, por�m, foi mantido por 234 a favor e 229 contra.
A MP 665 faz parte do pacote de ajuste fiscal conduzido por Joaquim Levy. Al�m dela, o governo precisa aprovar a MP 664, que muda as regras de acesso �s pens�es por morte pagas pela Previd�ncia Social, que j� foi referendada pela Comiss�o Mista. As duas MPs previam uma redu��o de R$ 18 bilh�es nos custos da Uni�o este ano. No entanto, as altera��es feitas nos textos devem encolher esse corte pela metade.
Contra o rel�gio Pouco antes de iniciar a sess�o, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) descartou a possibilidade de as duas MPs perderem efic�cia se n�o forem votadas no Senado antes do prazo limite de 1º de junho. “Perder efic�cia elas n�o v�o perder. Elas podem perder conte�do. Ontem (3ª feira), por exemplo, em menos de quatro minutos, 479 deputados votaram. O plen�rio est� decidindo muito r�pido. O governo � que tem que ter a sua base para votar, ou pode perder”, afirmou, em refer�ncia � aprova��o da PEC da Bengala. “Eu n�o acho que o governo v� perder nas medidas provis�rias, at� porque n�o h� esse hist�rico de perder nas MPs”, emendou. (Colaborou Andr� Shalders)