Curitiba e S�o Paulo - O ex-diretor da Galv�o Engenharia Erton Medeiros da Fonseca afirmou em depoimento � Justi�a Federal, em Curitiba, em a��o penal da Opera��o Lava-Jato, que foi amea�ado pelo doleiro Alberto Youssef, em 2011, para que a empreiteira n�o atrapalhasse a construtora Norberto Odebrecht, em um processo de contrata��o de R$ 1,8 bilh�o com a estatal nas obras do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).
"Foi quando isso?", quis saber o juiz."Meio de 2011. N�o era para incomodar a Odebrecht, que uma dessas obras seria da Odebrecht. N�o me falou qual, s� que n�o era para incomodar", respondeu o executivo da Galv�o Engenharia, uma das 16 empresas acusadas de corrup��o e cartel na Petrobras.
Fonseca � r�u junto com dois s�cios e outro executivo da empreiteira. Ele estava preso preventivamente, desde 14 de novembro de 2014, em Curitiba (sede da Lava Jato). Desde a semana passada ganhou direito de cumprir a pris�o em regime domiciliar - benef�cio dado pelo Minist�rio P�blico Federal aos demais executivos do cartel que estavam encarcerados.
A obra no Comperj citada por Fonseca � a de constru��o do pipe reck (suporte para as tubula��es de interliga��o do complexo), no valor de R$ 1,8 milh�o. O contrato foi assinado pelo cons�rcio Pipe Reck, liderado pela Odebrecht - em parceria com a Mendes J�nior e UTC Engenharia -, no dia 2 de setembro de 2011.
Alvo de investiga��o da Lava Jato desde o ano passado, as obras do Comperj envolvem boa parte das 16 empreiteiras do cartel. A constru��o do complexo foi um dos maiores empreendimentos individuais da hist�ria da Petrobras, com valor estimado de investimento em 2012 de US$ 8,4 bilh�es.
Localizado no munic�pio de Itabora�, no Rio, o Comperj passou por uma fiscaliza��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que chegou a recomendar a paralisa��o dessa obra "por ind�cios de sobrepre�o no valor de R$ 516,3 mil, que corresponde a 27,6% do valor do contrato".
L�der
Os investigadores da for�a-tarefa da Lava Jato avaliam que as revela��es de Fonseca refor�am as suspeitas de envolvimento da Odebrecht e de seu papel de lideran�a no esquema de cartel e corrup��o na Petrobras.
No depoimento desta quarta-feira, o executivo da Galv�o foi questionado pelo procurador da Rep�blica Paulo Roberto Galv�o de Carvalho se Yossef falou em "Odebrecht, cons�rcio ou outra empresa" ao apontar a beneficiada na contrata��o.
"Falou s� Odebrecht"
O integrante da for�a-tarefa da Lava Jato pediu detalhes para saber se o doleiro "pediu que (a Galv�o) n�o participasse da obra ou apresentasse pre�o mais baixo" - dando esp�cie de cobertura para legitimar a exist�ncia de disputa na obra.
"A priori pediu que era melhor nem participar. S� que n�o pod�amos deixar de participar, porque se tivesse algum rebid (nova etapa da disputa com novas propostas de pre�o), n�o ser�amos convidados", explicou Fonseca.
O executivo afirmou que a empreiteira fez uma proposta "de forma expedita". "N�o gastei para fazer essa proposta." Segundo ele, num procedimento normal de concorr�ncia, a Galv�o teria que pagar para uma empresa de engenharia fazer um estudo t�cnico que implicaria em custos elevados.
"Tinha duas licita��es, uma do pipe reck e outra de tubovias. Para a pipe reck hav�amos identificado qual seria a solu��o para fazer aquela obra de forma competitiva. Seria de forma modularizada. Para isso teria que pagar um estudo de engenharia para ver a consist�ncia da solu��o, � um investimento pesado."
Com a suposta amea�a de Youssef, Fonseca afirmou que apenas entregou uma proposta para formalizar a presen�a da empreiteira, sem pretens�o real de ganhar o contrato.
"Entregamos a proposta para poder mostrar para a Petrobras que est�vamos ali participando. Se voc� n�o entrega a proposta, se tiver um rebid voc� n�o � convidado."
Questionado pelo juiz S�rgio Moro sobre a entrega da proposta no caso, ele respondeu. "Apresentamos a proposta e a Odebrecht acabou sendo vencedora do pipe reck."
Fonseca integra o primeiro pacote de executivos processados criminalmente pela Lava Jato envolvendo contratos da Petrobras. Eles foram alvo da s�tima fase das opera��es, batizada de Ju�zo Final.
Nessa primeira etapa est�o no banco dos r�us donos e funcion�rios de alto cargo de seis das 16 empreiteiras do cartel: Camargo Corr�a, OAS, Galv�o Engenharia, Engevix, Mendes J�nior e UTC Engenharia.
Executivos de outras empreiteiras j� citados como parte do esquema de corrup��o e lavagem como M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo, da Odebrecht, est�o nos pr�ximos lotes de den�ncias criminais da Lava Jato.
As obras do Comperj foram alvos de uma sindic�ncia interna da Petrobras que constatou entre outros problemas o ind�cio de fatiamento efetivos dos pacotes da obra por empresas do cartel.
Outro fato identificado, com o apoio de provas emprestadas da Opera��o Lava Jato, conforme autorizado pelo juiz S�rgio Moro, foi a suposta carteliza��o. A distribui��o dos maiores valores contratados coincide com empresas do suposto cartel: Toyo Setal Empreendimentos (13%), Construtora Norberto Odebrecht (12%), UTC (10%), Construtora Queiroz Galv�o (10%), Andrade Gutierrez (8%), IESA (4%) e Enegevix (1%)", informa a sindic�ncia.
Bingo fluminense
Em novembro do ano passado, quando a Pol�cia Federal fez buscas na sede da construtora Engevix, em Barueri (SP), ela encontrou uma das provas materiais de que empreiteiras como a Odebrecht, UTC, Camargo Corr�a e outras agiam em cartel nos bilion�rios contratos da Petrobras.
S�o planilhas e anota��es de como as obras da Comperj foram fatiadas pelo chamado "clube" das empreiteiras utilizando regras e normas de torneio para fatiar os contratos na estatal. Para os contratos do complexo, foi criado o "Bingo Fluminense".
O executivo do grupo Setal Augusto Ribeiro Mendon�a admitiu que participou do cartel e que o grupo de empreiteiras usava esse mecanismo em suas reuni�es para equilibrar a divis�o das obras e definir quem entrava na cobertura de quem nas concorr�ncias - para dar apar�ncia de ambiente de competitividade aos processos de contrata��o, conclu�ram os investigadores da Lava Jato.
A confirma��o de Fonseca, de que Youssef atuou para que a Odebrecht fosse confirmada no contrato do pipe reck do do Comperj, refor�am as suspeitas de participa��o e de lideran�a dos executivos da empreiteira no esquema alvo da Lava Jato.
S�o pelo menos 11 tabelas formatadas como planilhas de torneio com pontua��o, divis�o de equipes, pr�mios e datas. H� ainda anota��es escritas � m�o sobre as supostas combina��es e registros escritos em computador sobre o fatiamento das obras.
Nas planilhas do "clube", as obras ou contratos s�o registrados como "Pr�mio" e as construtoras s�o as "equipes". H� ainda a identifica��o de itens que definem "prioridade" e "apoio" - um indicativo de quem era a beneficiada em quem auxiliava nas supostas fraudes.
A obra foi uma das listadas pelos delatores que formaram a Toyo Setal, Julio Camargo e Augusto Mendon�a, como alvos de cartel, corrup��o e propina. O esquema alvo da Lava Jato teria funcionado de 2004 a 2012 desviando de 1% a 3% dos contratos para financiar partidos como o PT, PMDB e PP - supostos controladores do esquema.
Nas planilhas, as empresas s�o sempre mencionadas por siglas: CC (Camargo Corr�a), QG (Queiroz Galv�o), OA (OAS), CNO (Construtora Norberto Odebrecht), AG (Andrade Gutierrez) UT (UTC Engenharia).
Defesa
Procurada na noite de quinta-feira, 7, a Odebrecht n�o respondeu aos pedidos. Em outras ocasi�es, a empreiteira, por meio de sua assessoria de imprensa, tem negado com veem�ncia ter feito qualquer tipo de pagamento para executivos ou pol�ticos para obter contratos com a Petrobras.
Segundo a Odebrecht, todas os contratos conquistados "s�o produto de processos de sele��o e concorr�ncia previstos em lei". "A empresa ainda repudia afirma��es caluniosas, baseadas em suposi��es feitas por r�u confesso no processo que corre na Justi�a Federal do Paran�."