S�o Bernardo do Campo - O ministro da secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Pepe Vargas (PT), minimizou nesta sexta-feira, 8, a aus�ncia de nove petistas na vota��o da Medida Provis�ria 665, que restringiu acesso a direitos trabalhistas no pacote de ajuste fiscal. "Todas as vota��es t�m deputados que n�o est�o presentes, porque est�o em miss�es oficiais ou em outras agendas. O PMDB tamb�m n�o teve 100%, partido nenhum teve. O importante, que � o que vale, � entre os presentes, quem votou favor�vel", disse a jornalistas. "O PT foi o partido que deu o maior porcentual de votos � proposta", completou - dos petistas presentes, apenas um votou contra o projeto, 54 votaram a favor.
O Planalto enfrentou um embate duro para aprovar a MP, cara ao ajuste promovido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra. Frente � dificuldade, optou por punir partidos da base que foram infieis na distribui��o de cargos.
Pepe Vargas tamb�m desconversou sobre a inten��o do governo de retaliar. "A quest�o n�o � discutir a puni��o ou n�o puni��o, a quest�o � discutir que de fato, quando a gente comp�e um governo, � importante que a base de apoio se unifique naquelas agendas que s�o fundamentais do governo. Nelas, � importante que a base acompanhe (o governo) e esse debate o governo vai fazer de forma muito tranquila com todos os partidos que apoiam sua base."
Maioridade penal
O ministro disse esperar que a vota��o da PEC que prop�e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos n�o entre em uma l�gica de toma l� d� c� no Congresso Nacional. Pepe Vargas, assim como todos os ex-ministros da SDH, se manifestou publicamente contra a PEC e tamb�m assinou nota de rep�dio divulgada na semana passada. O projeto � defendido pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha.
"Espero que um assunto t�o importante como esse n�o seja tratado dessa forma. A redu��o da maioridade penal n�o � um problema do governo, � uma quest�o suprapartid�ria", disse Pepe Vargas ao repetir o argumento de que a redu��o seria ruim para toda a sociedade, na medida em que aumentaria a viol�ncia em vez de reduzi-la. "Voc� vai colocar jovens que cometeram delitos de baixo poder ofensivo contra a sociedade em pres�dios onde o crime organizado est� articulado", argumentou.
Pepe admitiu que o texto da PEC deve ser aprovado na comiss�o especial e chegar ao plen�rio, mas disse acreditar que o bom senso e o interesse da sociedade prevalecer�o e que a PEC ser� derrubada no Congresso. Por ser uma proposta de emenda constitucional, o texto, se aprovado, n�o pode ser vetado pela Presid�ncia. Em caso de aprova��o, Pepe Vargas e outros ministros que o antecederam na pasta avaliam entrar com a��o direta de inconstitucionalidade no Supremo, mas a discuss�o ainda � preliminar.
Pepe Vargas participa do lan�amento da nona edi��o da Caravana Siga Bem, que promove a��es de cidadania e entretenimento entre caminhoneiros por todo o Pa�s.