A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) se re�ne nesta ter�a-feira, �s 10h, para sabatinar Luiz Edson Fachin, o ga�cho indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir o mineiro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). De todo o pa�s, as pessoas poder�o enviar informa��es ou perguntas a serem feitas ao indicado por meio do portal e-cidadania do Senado.
H� duas semanas, em reuni�o da mesma CCJ, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da mat�ria, apresentou parecer favor�vel � indica��o, concluindo que Luiz Fachin re�ne forma��o, experi�ncia profissional e demais atributos necess�rios ao exerc�cio do cargo de ministro do STF. Foi quando o presidente do colegiado, senador Jos� Maranh�o (PMDB-PB), concedeu vista coletiva aos senadores para examinarem a iniciativa.
Encerrada a sabatina prevista para esta ter�a, a indica��o de Fachin ser� submetida � delibera��o dos 27 senadores que integram a Comiss�o, em vota��o secreta. O resultado dessa vota��o ser� ent�o enviado ao Plen�rio do Senado, que o ratificar� ou n�o.
Ga�cho, Luiz Fachin estudou e fez carreira profissional no Paran�. Professor titular da Universidade Federal do Paran�, fez mestrado e doutorado na Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), p�s-doutorado no Canad� e � pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.
Em seu relat�rio, Alvaro Dias frisou que a indica��o tem o respaldo de comunidades jur�dicas de todo o pa�s, sendo apoiada por juristas, advogados, magistrados, docentes, associa��es de classe na �rea do Direito e de toda a bancada federal do Paran�.
O nome de Fachin no entanto n�o � consensual na CCJ. Ao manifestar-se sobre sua indica��o, o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) apontou irregularidades, afirmando que o indicado exerceu advocacia privada embora j� sendo procurador do estado do Paran�, o que, no seu entendimento, contrariava a lei estadual. Em defesa do indicado, Alvaro Dias argumentou que Fachin tomou posse no cargo de procurador antes da entrada em vigor da Constitui��o estadual de 1989, n�o estando sujeito � proibi��o de advogar. No mesmo sentido, o senador Jos� Pimentel (PT-CE) disse haver decis�o do STF pacificando a quest�o.
Outros senadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e A�cio Neves (PSDB-MG), defenderam a realiza��o de audi�ncias p�blicas antes da sabatina, para que esse e outros questionamentos possam ser esclarecidos, mas a maioria rejeitou a ideia, preferindo arguir diretamente o indicado durante a oitiva.
At� o dia da sabatina, todas as informa��es e perguntas enviadas ao e-cidadania pelos internautas ser�o encaminhadas ao relator, para que possam ser apresentadas a Luiz Fachin.