Governo tem pressa para aprovar Fachin para o STF

Bras�lia – O governo pretende aproveitar a aus�ncia de tucanos ilustres esta semana no Senado para tentar aprovar sem muita oposi��o o nome do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do advogado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) est� marcada para esta ter�a-feira (12), quando o presidente do PSDB, senador A�cio Neves, e os senadores tucanos Aloizio Nunes Ferreira e Jos� Serra estar�o em Nova York, para prestigiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique foi eleito personalidade do ano pela C�mara de Com�rcio Brasil-Estados Unidos, ao lado do ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

A ideia do governo em acelerar a nomea��o de Fachin tem l� sua raz�o de ser. A indica��o do jurista para o STF enfrenta dificuldades que v�o al�m da simples guerra pol�tica entre governo e oposi��o. No �ltimo s�bado, o Estado de Minas mostrou que Fachin advogou para a Companhia de Energia do Paran� (Copel) ao mesmo tempo em que era procurador do estado, cuja fun��o � defender o governo paranaense. Fachin se limitou a dizer que havia trabalhado para a empresa. Embora a Copel esteja classificada como uma sociedade de economia mista, o estado tem a maioria das a��es.

Na �ltima semana, o parecer do Senado que apresentou Fachin exercendo a advocacia ao mesmo tempo em que era procurador do estado foi visto como um problema para sua indica��o ao STF. Para completar, os embates pol�ticos tendem a respingar na indica��o do jurista, uma vez que � de praxe os pol�ticos usarem vota��es sem reflexos na economia para impor derrotas ao governo e mandar mensagens ao Planalto. Foi assim, por exemplo, na indica��o de Bernardo Figueiredo para a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que terminou por levar a presidente Dilma Rousseff a tirar Romero Juc� (PMDB-RR) do cargo de l�der do governo na Casa.

At� nesse domingo (10), entretanto a tend�ncia era de aprova��o do nome do jurista. Na semana passada, as entidades de classe sa�ram em defesa do jurista, dizendo que ele n�o adotou nenhuma atitude ilegal ao exercer a advocacia. No Senado, essa posi��o das entidades tende a ajudar Fachin a obter a indica��o. Na semana passada, ele percorreu os gabinetes dos senadores apresentando sua defesa. Em princ�pio, o p�riplo deu certo: os senadores encarregados de ajudar o governo na contagem dos votos indicam que Fachin dever� ter em seu favor, pelo menos, 50 dos 81 votos. Ainda n�o havia por�m a reportagem a respeito de advogar para o estado ao mesmo tempo em que era procurador.

Esse assunto entrar� em cena na ter�a-feira (12), quando haver� a sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Se o plen�rio apreciar� a indica��o esta semana, logo depois da vota��o na CCJ, � algo que ainda depende do presidente do Senado, Renan Calheiros, que planeja deixar a vota��o para a semana que vem, depois da volta dos tucanos de Nova York.