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Estado de Minas

Para governo, sabatina diminuiu resist�ncias a Fachin

Depois de ser aprovado por 20 dos 27 senadores de comiss�o do Senado, a indica��o de Luiz Edson Fachin ser� votado em plen�rio da Casa, na pr�xima ter�a-feira (19)


postado em 13/05/2015 09:07 / atualizado em 13/05/2015 09:45

Luiz Edson Fachin durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )
Luiz Edson Fachin durante sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado (foto: Marcos Oliveira/Ag�ncia Senado )

Bras�lia - A longa sabatina � qual Luiz Edson Fachin foi submetido nessa ter�a-feira, 12, aumentou as chances de sua aprova��o no Senado, segundo avalia��es nos bastidores do Pal�cio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A indica��o do jurista ser� votada em plen�rio pelos senadores na pr�xima ter�a-feira, 19.

Desde que seu nome surgiu como um dos poss�veis candidatos para ocupar a 11ª cadeira do Supremo, Fachin vem enfrentando suspeitas de vincula��es partid�rias com o PT e de defender causas ligadas � esquerda mais radical, como o cumprimento da fun��o social da terra, uma das bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Um interlocutor do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defensor do nome de Fachin, avalia que o advogado soube explicar aos senadores os questionamentos aos seus artigos e estudos, mostrando "not�vel saber jur�dico", uma das exig�ncias para ministros do Supremo.

Mesmo submetido � desgastante sess�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, a avalia��o inicial do Planalto foi de que Fachin se saiu "muito bem". Auxiliares de Dilma afirmaram que o advogado foi paciente, respeitoso e respondeu a cada um dos senadores.

Com o clima que se estabeleceu na CCJ, o governo est� otimista com o resultado a ser obtido no plen�rio. Ao menos a princ�pio. Assessores presidenciais ouvidos pela reportagem dizem que a vota��o em plen�rio na pr�xima semana foi um ganho de tempo para trabalhar o restante da semana e reverter votos contr�rios, al�m de algumas resist�ncias que ainda resistem ao seu nome.

Lewandowski n�o assistiu � longa sabatina de Fachin. Ele participava � tarde de sess�o no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e monitorou o desempenho do advogado por meio de representantes do Supremo presentes na CCJ em mensagens no celular.

Sobrevivente


Na vis�o de membros do governo e da presid�ncia do STF, Fachin �, como ele pr�prio se definiu, um "sobrevivente" do longo processo que o levou a ser o �ltimo indicado da presidente Dilma Rousseff. Com a aprova��o da PEC da Bengala, Dilma n�o ter� chance de fazer outras cinco indica��es. A altera��o elevou de 70 para 75 a aposentadoria compuls�ria para ministros do STF e de tribunais superiores.

Fachin foi escolhido pela presidente Dilma ap�s resistir a um longo processo de escolha do substituto de Joaquim Barbosa, que se estendeu por nove meses e foi marcado por uma "guerra de dossi�s" entre os candidatos. Essa vis�o � compartilhada por interlocutores do Planalto e do Supremo. O nome do jurista, natural do Rio Grande do Sul e radicado no Paran�, surgiu pela primeira vez como potencial candidato ainda em 2003. Na �ltima indica��o feita por Dilma, em 2013, quando Lu�s Roberto Barroso foi escolhido, Fachin tamb�m figurou entre os "finalistas".

Para um interlocutor do Planalto, a dificuldade agora se deu, al�m do momento de crise pol�tica, porque "depois de a presidente ter escolhido Teori Zavascki e Barroso, esses ministros ficaram como par�metro".

Na vis�o de Dilma, o perfil do Fachin � um misto desses dois nomes. Ela acredita que o advogado tem a discri��o de Teori e atua��o semelhante � de Barroso. No Planalto, diz-se que a presidente esteve em d�vida sobre se escolheria algum juiz ou jurista.


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