(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Aprova��o de Fachin na CCJ teve vota��o mais apertada de indicados ao STF


postado em 13/05/2015 13:37 / atualizado em 13/05/2015 13:44

Bras�lia - Comemorada pelo Pal�cio do Planalto, a aprova��o da indica��o do jurista Luiz Edson Fachin nessa ter�a-feira, 12, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado teve a menor diferen�a de votos de indicados pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de 11 horas de sabatina, Fachin recebeu 20 votos a favor de seu nome e sete contra no colegiado. O governo festejou o resultado, mesmo diante das cr�ticas de liga��o com o PT e movimentos sociais dirigidas ao candidato para o STF.

A indica��o do jurista, que substituir� Joaquim Barbosa, ainda ter� de passar pelo plen�rio da Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a vota��o secreta de Fachin para a pr�xima ter�a-feira, 19, mas h� senadores que querem antecip�-la para a tarde desta quarta-feira, 13.

Antes de Fachin, Dilma havia feito quatro indica��es ao Supremo. A primeira delas, de Luiz Fux, conquistou a unanimidade dos 23 votos na CCJ em fevereiro de 2011. Em dezembro daquele ano, foi a vez da comiss�o aprovar o nome de Rosa Weber, por 19 votos favor�veis e tr�s contr�rios. Em seguida, em outubro de 2012, Teori Zavascki passou na CCJ com 18 votos a favor e uma absten��o. O �ltimo dos indicados por Dilma, Roberto Barroso, foi aprovado pela comiss�o por 26 votos a favor e um contra em junho de 2013.

Como a vota��o em Fachin � secreta, n�o � poss�vel saber de quem foram os votos contr�rios � indica��o. Contudo, a vota��o aberta de um requerimento ontem na CCJ, que tentava aumentar o tempo das perguntas feitas pelos senadores ao indicado, pode dar uma pista de quem pode ter votado contra a indica��o. Esse pedido fora derrubado por 19 votos a sete - mesmo n�mero de parlamentares que rejeitaram o nome de Fachin.

Foram derrotados na vota��o do requerimento os senadores do DEM Agripino Maia (RN) e Ronaldo Caiado (GO), do PSDB Aloysio Nunes Ferreira (SP), Antonio Anastasia (MG) e C�ssio Cunha Lima (PB), do PR Magno Malta (ES) e do PMDB Ricardo Ferra�o (ES). Exceto o relator, o tucano Alvaro Dias (PSDB), que se mostrou a favor da indica��o de Fachin, senadores de oposi��o, Magno Malta e Ricardo Ferra�o foram, de maneira geral, os maiores cr�ticos ao nome do jurista.

Na base aliada, posicionaram-se a favor do requerimento senadores do PT, do PMDB, do PP, do PDT, do PSB, do PSC, do PRB e do PSol. Mesmo que n�o fosse uma vota��o do m�rito da indica��o, o placar sinalizou que o jurista teve boa acolhida mesmo entre partidos ditos independentes ou de oposi��o.

Durante a sabatina, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) fez um dos coment�rios mais elogiosos ao indicado. "Vossa Excel�ncia vem aqui com um consenso da comunidade acad�mica, um consenso na comunidade jur�dica e um dissenso na comunidade pol�tica. Isso me leva a acreditar que as resist�ncias aqui s�o mais de ordem pol�tica do que quanto � compet�ncia de Vossa Excel�ncia", afirmou. "Vossa Excel�ncia � o nome ideal em um momento dif�cil, em um momento pol�tico de turbul�ncia em nosso pa�s", completou.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)