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Estado de Minas

Zelotes: procurador diz que 5 a 10 empresas respondem por R$ 5 bi em fraudes


postado em 13/05/2015 18:23 / atualizado em 13/05/2015 19:22

O procurador federal Frederico de Carvalho Paiva, respons�vel pelas investiga��es da Opera��o Zelotes, informou nesta quarta-feira que as fraudes investigadas pela Pol�cia Federal (PF) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) indicam que, dos R$ 19 bilh�es de multas, cerca de R$ 5 bilh�es s�o relativos a d�bitos tribut�rios de apenas cinco ou dez empresas. Segundo ele, s�o 74 julgamentos sob suspeita, somando R$ 19 bilh�es. "H� ind�cios de que h� algo errado nesses julgamentos, mas n�o significa que eles ser�o anulados", afirmou.

"H� ind�cios mais fortes em R$ 5 bilh�es, envolvendo 5 a 10 empresas", disse o procurador. De acordo com Paiva, que responde pelo 6º Of�cio de Combate � Corrup��o da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, a Uni�o vence em cerca de 95% do processos analisados pelo Carf, a maioria envolvendo pequenas empresas. O problema, segundo ele, � que os 5% restantes s�o relativos �s grandes empresas e representam 80% do valor dos d�bitos em julgamento no �rg�o.

Durante audi�ncia p�blica na C�mara sobre o esquema de corrup��o no Carf, Frederico Paiva explicou que a fraude realizada por escrit�rios de advocacia e contabilidade, servidores p�blicos e conselheiros do �rg�o consistia na manipula��o de julgamentos para anular d�vidas tribut�rias das empresas.

Para Paiva, a atua��o do Carf favorece as empresas e n�o atende ao interesse p�blico. "O Carf envolve bilh�es de reais. Ele � respons�vel hoje pelo julgamento de R$ 516 bilh�es de cr�ditos tribut�rios. Enquanto o Carf n�o julga os processos, a Fazenda n�o pode cobrar os d�bitos", esclareceu.

O procurador acrescentou que a composi��o do Carf ajuda a corrup��o entre conselheiros do �rg�o, pois n�o � transparente na tomada de decis�es. "Ao longo da opera��o, ficou claro como o Carf � um �rg�o que precisa de aperfei�oamento. N�o tem transpar�ncia, efici�ncia e precisa de reforma. � tudo muito secreto e pouco transparente."

A investiga��o � acompanhada pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle (CFT) da C�mara. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que ficou surpreso com a composi��o e funcionamento do �rg�o, que � a �ltima inst�ncia administrativa para julgamento de autua��es da Receita Federal a empresas e pessoas f�sicas.

"As decis�es tomadas pelo Carf s�o terminativas do ponto de vista do interesse do Estado. Isso quer dizer que a Uni�o n�o pode recorrer. O problema � que, quando o interessado perde, ele pode ir � Justi�a", acrescentou.

 Com Ag�ncia Brasil


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