Bras�lia - A vit�ria na aprova��o do texto-base da MP 664 n�o se repetiu na vota��o da emenda que trata da flexibiliza��o do fator previdenci�rio. Com votos contr�rios do pr�prio PT e do PC do B, o governo foi derrotado e viu a C�mara incluir na medida provis�ria um dispositivo que cria uma alternativa � f�rmula que reduz o valor das pens�es e que tem por objetivo desestimular aposentadorias precoces.
Pelo texto aprovado, essa soma deve atingir 85 para as mulheres e 95 para os homens, desde que o tempo m�nimo de contribui��o seja de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Essa � a "porta de sa�da" para o fator previdenci�rio.
Hoje, um homem de 60 anos tem desconto no benef�cio ao se aposentar mesmo se tiver contribu�do por 35 anos, por n�o atingir a idade m�nima (65). Com a nova regra, o somat�rio atingiria o m�nimo exigido (95) e, portanto, ele teria direito ao pagamento integral do benef�cio.
A flexibiliza��o do fator previdenci�rio era considerada pelo Planalto o ponto mais delicado da vota��o da MP 664. Com a aprova��o, as despesas do governo com o pagamento de aposentadorias v�o aumentar em R$ 40,6 bilh�es na primeira d�cada, sendo que nos quatro primeiros anos n�o haveria impacto porque as pessoas adiariam as aposentadorias para se enquadrar na nova regra que garante a aposentadoria integral.
No PT, houve nove votos contra o governo, gesto tamb�m adotado por todos os 12 parlamentares do PC do B presentes. "Votei de acordo com a minha consci�ncia", justificou a deputada Erika Kokay (DF), integrante dos nove petistas contr�rios � orienta��o do Planalto.
Vice-l�der do governo, o deputado S�lvio Costa (PSC-PE) atribuiu a derrota ao PC do B e ao PDT, que se manteve contra o Planalto. "Acho que o governo, ap�s essa vota��o, tem que repensar algumas rela��es", afirmou.