Bras�lia – Os senadores continuam generosos quando se trata de contratar os pr�prios parentes para cargos em seus gabinetes ou nos escrit�rios que mant�m com verba p�blica nos estados. Assim como na C�mara, como revelou ontem o Estado de Minas, alguns senadores se aproveitam de brechas na S�mula Vinculante nº 13, do STF, para contratar primos, sobrinhos-netos e outros parentes “de quarto grau”, com gordos vencimentos. Em 2008, o Senado teve de expurgar os parentes mais pr�ximos dos parlamentares, quando a s�mula entrou em vigor: na ocasi�o, cerca de 80 parentes comissionados foram cortados. A pr�tica, no entanto, continua viva. Juntos, os parentes de senadores listados pela reportagem recebem cerca de R$ 39,4 mil l�quidos, por m�s.
V�rios dos primos de “quarto grau” ocupam cargos nos escrit�rios dos senadores nos estados. A maioria desses funcion�rios � desconhecida pelo servidores que atuam nos gabinetes em Bras�lia. Ao responder questionamentos nas salas do Congresso, eles dizem desconhecer o nome do parente e alguns chegam a afirmar que os mesmos n�o trabalham para os parlamentares. Minutos depois, “identificam” que o contratado “atua no estado” e retornam justificando o desconhecimento. A cena se repetiu pelo menos cinco vezes no Senado.
Em um dos casos, no gabinete do senador Telm�rio Mota (PDT-RR), a funcion�ria rebateu a informa��o de que Telmar Mota seria o motorista dele, como consta no Portal do Senado. Depois, confirmaram se tratar do motorista que o senador mant�m no estado, para atend�-lo quando n�o est� em Bras�lia. O chefe de gabinete, Ayres Neves, explicou que Telmar � filho de um sobrinho do senador, “o que n�o alcan�a a s�mula do nepotismo”, segundo ele.
Para conduzir o senador em Roraima, Telmar recebe um sal�rio de R$ 3,7 mil, al�m de R$ 835 de aux�lios, desde a contrata��o, que ocorreu em 4 de fevereiro deste ano. No estado, n�o h� como fiscalizar como e se o filho do sobrinho presta os servi�os ao parlamentar. O respons�vel por conferir se tudo est� correto � o pr�prio senador, que passa a semana em Bras�lia e volta a Roraima, geralmente, nos fins de semana.
No gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a comissionada Roseanne Flexa Medeiros justifica ser prima do senador, que tamb�m n�o se encaixa nas restri��es da legisla��o que trata do nepotismo. “A servidora n�o se enquadra nas restri��es impostas pela s�mula publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 29 de agosto de 2008”, diz nota oficial do gabinete. Ela trabalha em Bras�lia desde 2009 e tem sal�rio de R$ 9,4 mil. “A servidora tem v�nculo colateral de quarto grau com o senador”, justificou a nota.
O chefe de gabinete de Davi Alcolumbre (DEM-AP), Paulo Boudens, deu uma dica para entender o qu� exatamente os parlamentares e seus assessores entendem como “primo de quarto grau”. “A s�mula do STF pro�be a contrata��o dos parentes pr�ximos. Ent�o, � o caso de pais e filhos, que s�o de 1º grau, dos irm�os, que s�o em 2º grau, e dos sobrinhos, em 3º grau. O primo � considerado de 4º grau.” A explica��o est� correta, do ponto de vista da lei brasileira. “A s�mula fala em parentes at� o 3º grau, em linha direta e colateral, o que exclui os primos. Ent�o, a partir da�, j� n�o se trata mais de nepotismo, do ponto de vista jur�dico”, diz o juiz de direito Marlon Reis, do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).
O pr�prio Davi emprega, em seu escrit�rio de Macap�, a mulher de um primo, V�nia Alcolumbre. Segundo Boudens, ela cuida dos contatos pol�ticos do primo no estado. “A gente, aqui em Bras�lia, n�o conhece todas as pessoas que s�o das rela��es do senador no estado”, disse. V�nia j� trabalhava com Davi Alcolumbre desde os tempos da C�mara, onde ele exerceu tr�s mandatos. Outro primo em uma posi��o de destaque � o do l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima. Funcion�rio do quadro do Senado desde 1982, Fl�vio Romero Moura da Cunha Lima recebe cerca de R$ 4,7 mil adicionais para atuar como chefe de gabinete de C�ssio.
“Na verdade, h� um ran�o muito grande de patrimonialismo em toda a administra��o brasileira”, diz o professor da UnB e especialista em administra��o p�blica Jos� Matias-Pereira. “E o patrimonialismo consiste exatamente nisso, numa confus�o entre o que � p�blico e o que � privado. � uma heran�a que come�ou a ser desfeita nos anos de Get�lio Vargas, e mais recentemente, com a reforma gerencial (1995)”, disse. “Mas, ao que parece, esse modelo patrimonialista vem sendo retomado nos �ltimos anos, com o aparelhamento do Estado. H� uma sensa��o de que tudo � permitido, de que o dinheiro p�blico est� a� para ser usufru�do como bem entender”, avalia o professor. “Essa postura, de confundir p�blico e privado, chega ao �pice em casos como o do petrol�o”, avalia ele.