MPF recomenda ao Congresso medidas contra nepotismo praticado por tr�s senadores

Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal enviou recomenda��es para a C�mara dos Deputados e para o Senado pedindo provid�ncias para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de at� quarto grau. As manifesta��es para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Tamb�m foram encaminhadas recomenda��es espec�ficas para os gabinetes dos senadores C�ssio Cunha Lima (PSDB/PB), Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Telm�rio Mota (PDT/RR), nos quais o MPF identificou de forma preliminar que h� parentes em fun��es comissionadas ou de chefia. No caso dos senadores notificados, o Minist�rio P�blico solicita que os parentes sejam destitu�dos de suas fun��es.

Aos dirigentes das duas Casas Legislativas, o MPF pede medidas em at� 30 dias para destituir de cargos em comiss�o, de confian�a ou de fun��es gratificadas os parentes de at� quarto grau, al�m de dos servidores que ocupam cargos de dire��o, chefia ou assessoramento no gabinete dos parlamentares.

Calheiros e Cunha t�m prazo de um m�s para informar o MP sobre as provid�ncias adotadas. Caso n�o sejam tomadas as a��es indicadas, o Minist�rio P�blico deve propor uma a��o civil p�blica contra a C�mara e contra o Senado.

Em maio de 2015, o MPF instaurou um inqu�rito civil sobre a nomea��o de parentes de parlamentares para exercer cargos no Congresso e verificou que deputados e senadores aproveitaram brechas de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo. S�mula vinculante da Corte impediu titulares de cargos p�blicos de nomearem parentes de at� terceiro grau.

Para o Minist�rio P�blico, o STF n�o teve inten��o de esgotar as possibilidades de configura��o de nepotismo ao mencionar o parentesco de terceiro grau na s�mula. "A nomea��o de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o quarto grau, inclusive, (...) viola a Constitui��o Federal, sobretudo os princ�pios da impessoalidade, moralidade e efici�ncia", escreveu a procuradora da Rep�blica Marcia Brand�o Zollinger.

No caso dos gabinetes dos senadores notificados, o of�cio do Minist�rio P�blico recomenda a destitui��o dos parentes dos respectivos cargos. C�ssio Cunha Lima tem o primo Fl�vio Romero Moura da Cunha Lima, servidor do Senado, como chefe de gabinete. No caso de Flexa Ribeiro, o pedido � para que haja destitui��o de Roseanne Flexa Medeiros do cargo comissionado de Assistente Parlamentar.

Com rela��o a Telm�rio Mota, o MPF quer a sa�da do servidor Telmar Mota de Oliveira Neto de fun��o comissionada. As informa��es sobre a nomea��o de parentes de quarto grau foram reveladas em reportagem de 2015 do jornal Correio Braziliense.

De acordo com a assessoria de Cunha Lima, o senador afirmou, ao saber da recomenda��o: "N�o concordo, mas vou acatar a sugest�o do Minist�rio P�blico".

Em nota, o gabinete do senador Telm�rio Mota informou que a contrata��o foi submetida � aprecia��o da Consultoria Jur�dica do Senado, que segue orienta��o da s�mula do STF. Ap�s recebimento, na semana passada, de orienta��o do Minist�rio P�blico, o gabinete encaminhou a recomenda��o novamente para a consultoria da Casa, diante do conflito de entendimentos.

"O senador agir� conforme as normas legais e aguarda manifesta��o da Consultoria do Senado para se posicionar”, informou o gabinete. Procurado, o gabinete de Flexa Ribeiro n�o enviou manifesta��o at� a publica��o desta reportagem.