O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou aos presidentes da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, que tomem provid�ncias para acabar com casos de nepotismo nas duas Casas. O pedido � para que os dirigentes determinem a destitui��o de cargos em comiss�o, de confian�a ou, ainda, de fun��es gratificadas, de todos os parentes at� quarto grau dos parlamentares. As medidas s�o parte de um inqu�rito civil instaurado em maio de 2015, a partir de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense/Estado de Minas. Foi concedido o prazo de 30 dias para que os parlamentares citados informem sobre o acatamento das recomenda��es.
Levantamento publicado entre 17 e 19 de maio pelo jornal mostrou casos de parlamentares que contrataram primos, sobrinhos-netos e outros parentes de quarto grau para receberem altos sal�rios. Entre centenas de correspond�ncias de nomes, a reportagem selecionou 10 casos na C�mara de parentes que trabalhavam at� mar�o. Somados, eles ganhavam pouco mais de R$ 55 mil mensais em sal�rios e gratifica��es, l�quidos. No Senado, a reportagem encontrou ocorr�ncias em seis gabinetes.
O MPF enviou, ainda, recomenda��es aos senadores C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telm�rio Mota (PDT-RR). De acordo com investiga��es preliminares, os tr�s mant�m parentes de at� quarto grau em fun��es ou cargos comissionados em seus gabinetes. Nesses casos, o MPF pede que os familiares sejam exonerados. As recomenda��es estabelecem, ainda, que familiares de servidores em cargo de dire��o, chefia ou assessoramento n�o devem ocupar postos de livre nomea��o.
A investiga��o do Minist�rio P�blico verificou que deputados e senadores estariam se aproveitando de brechas da S�mula Vinculante 13, que impede titulares de cargos p�blicos de nomearem parentes de at� terceiro grau. No entendimento do MPF, a contrata��o de familiares de quarto grau para ocupar cargos comissionados tamb�m configura nepotismo. “N�o existem impedimentos � determina��o do quarto grau de parentesco para se confirmar, objetivamente, a ocorr�ncia de nepotismo, j� que a S�mula Vinculante 13 almeja impedir, de forma absoluta, o nepotismo, bem como conferir plena efic�cia ao princ�pio da impessoalidade”, ressalta a procuradora M�rcia Brand�o Zollinger em um dos trechos da recomenda��o.
O gabinete do senador Tem�rio Mota aguarda an�lise da consultoria jur�dica do Senado para decidir quais provid�ncias tomar, uma vez que considera haver conflito de entendimentos entre o MPF e o STF. Telmar Mota de Oliveira Neto, sobrinho-neto do parlamentar, trabalha como motorista. C�ssio Cunha Lima, que emprega o primo Fl�vio Romero da Cunha Lima como chefe de gabinete, afirmou que ir� exoner�-lo. “N�o concordo, mas vou acatar a sugest�o do Minist�rio P�blico”, afirmou.
O presidente da C�mara informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Casa j� toma medidas h� alguns anos para evitar essa pr�tica e que ainda n�o recebeu a recomenda��o do MPF. Flexa Ribeiro, que emprega a prima Roseanne Flexa Medeiros, n�o respondeu at� o fechamento desta edi��o, assim como a Presid�ncia do Senado.