Novo seguro-desemprego afetar� segmento social que � base do PT

Bras�lia - O trabalhador rural Jos� Aparecido Silva, de 46 anos, recebeu seguro-desemprego pela primeira vez no in�cio de 2014, ap�s conseguir ficar pouco mais de seis meses com a carteira assinada, colhendo caf� em fazendas da regi�o de Ribeir�o Preto. "Ajudou muito", disse.

A ajuda pode n�o se repetir. Silva � um dos 1,6 milh�o de trabalhadores que teriam o benef�cio recusado caso j� estivessem em vigor as mudan�as aprovadas no in�cio deste m�s pela base governista na C�mara. As novas regras do seguro-desemprego devem prejudicar principalmente trabalhadores de baixa renda e que ingressaram h� pouco tempo no mercado formal de trabalho - um segmento social significativo na base de eleitores da presidente Dilma Rousseff e do PT.

Com as novas regras, que ainda precisam do aval do Senado, ser�o alteradas as exig�ncias de tempo m�nimo de trabalho para se ter direito ao seguro-desemprego.

At� o in�cio deste ano, qualquer pessoa demitida sem justa causa ap�s seis meses com carteira assinada poderia receber o benef�cio. Pela proposta em tramita��o no Congresso, esse prazo subir� para 12 ou 9 meses para quem solicitar o seguro pela primeira ou pela segunda vez em sua vida profissional, respectivamente. A partir do terceiro pedido, a exig�ncia do prazo m�nimo de seis meses de trabalho fica mantida.

Restri��es

Na pr�tica, isso reduzir� o contingente de beneficiados. Dos 8,5 milh�es de seguros pagos em 2014, quase 20% n�o se enquadrariam nas novas exig�ncias e teriam sido recusados se elas estivessem valendo na �poca, segundo estimativa feita pela �rea t�cnica do Minist�rio do Trabalho.

Nesses 20% haveria alta concentra��o de pessoas com baixa remunera��o. C�lculos do Estad�o Dados com base em relat�rios do minist�rio mostram que, quanto menor a renda, maior a chance de o trabalhador ser demitido antes de um ano de trabalho.

Dentre todos os demitidos em 2014 que recebiam at� dois sal�rios m�nimos, 23% tinham entre seis e doze meses de trabalho. Essa parcela cai para 12% no grupo com renda superior a dez sal�rios m�nimos.

Silva, que voltou a obter emprego no setor cafeeiro, teme n�o conseguir sacar o seguro desemprego quando for demitido. Atualmente, ele tem dois meses de carteira assinada. O emprego s� existir�, por�m, enquanto houver caf� a ser colhido. Para ter direito a uma segunda solicita��o do benef�cio, o n�mero m�nimo de meses trabalhados ser� de nove, segundo as regras aprovadas pela C�mara. Silva acha dif�cil atender � nova exig�ncia. "N�o depende da gente", afirmou. "Quando acaba a colheita, tamb�m n�o costuma ter mais servi�o."

As mudan�as no seguro desemprego, que fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo, devem ser votadas pelo Senado nesta semana.