Sem conseguir convencer dissidentes petistas, o governo conseguiu aprovar nesta ter�a-feira, 26, no Senado, por 39 a 32, o texto-base da Medida Provis�ria 665, que restringe o acesso a benef�cios trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Com isso, o texto, que integra o pacote de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff, segue para san��o.
A apertada margem mostra que nem as concess�es feita pelo governo ao longo do dia foram suficientes para convencer integrantes da base e os senadores petistas que desde a semana passada rejeitavam o teor da MP. Isso porque o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), ap�s reuni�o com com o vice-presidente e articulador pol�tico do governo, Michel Temer, anunciou que a presidente Dilma Rousseff havia aceitado vetar parcialmente uma das modifica��es nas regras do pagamento do abono salarial que constam na MP.
Pelo acordo costurado com a base, o Executivo desistia de aumentar a car�ncia exigida atualmente para o pagamento do benef�cio de um para tr�s meses. No entanto, o governo manteve-se inflex�vel na defesa de que o repasse deve ser proporcional ao tempo trabalhado, outra altera��o que consta no texto da proposta.
O gesto levou os tr�s senadores do PT a manterem sua rejei��o � MP. O grupo, encabe�ado por Lindbergh Farias (PT-RJ), que na semana passada chegou a pedir a demiss�o do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que n�o se sentia contemplado por um veto que n�o mexa no pagamento proporcional, item do qual o governo n�o abre m�o. O PMDB vinha exigindo que o PT desse apoio integral ao texto e assumisse o �nus de votar a MP.
Hoje, antes mesmo da conclus�o da vota��o, outro senador petista, Paulo Paim (RS), j� afirmava que iria ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade da medida, caso ela fosse aprovada. Lindberg Farias disse que o grupo que tem defendido mudan�as na forma de atua��o do governo j� "ganhou" ao desinterditar o debate sobre o rumo da pol�tica econ�mica. Segundo ele, daqui para frente esse grupo vai colocar "com mais clareza" as discord�ncias quanto ao rumo dessa pol�tica do governo. "Eu acho que a gente fortalece aqueles setores da linha desenvolvimentista", afirmou.
A ex-petista Marta Suplicy aproveitou a vota��o para criticar o governo e antigo partido. Para ela, a presidente precisava ter "humildade" para reconhecer os erros. Marta tamb�m acusou o PT para traiu sua "ess�ncia" e "cria��o" ao propor as medidas provis�rias do ajuste fiscal.
A oposi��o tamb�m n�o poupou cr�ticas ao governo. Segundo o senador A�cio Neves (PSDB-MG), que foi derrotado nas elei��es presidenciais do ano passado, o ajuste fiscal proposto pelo governo n�o � o que seria aplicado caso o PSDB tivesse vencido a elei��o. "Este n�o seria o ajuste do PSDB, que passaria pela racionaliza��o da m�quina p�blica", disse.
Sindicalistas tamb�m protestaram. A sess�o teve de ser suspensa por cerca de dez minutos por conta da manifesta��o de representantes da For�a Sindical que acompanhavam a vota��o da galeria do plen�rio do Senado. Em determinado momento, eles come�aram a gritar palavras de ordem, como "Fora PT" e "Dilma, safada, ladrona de aposentados".
Ofensiva
A pr�pria presidente Dilma Rousseff havia ligado para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na segunda-feira, 25, antes de embarcar para o M�xico, para saber do procedimento das MPs. O peemedebista est� em atrito com Planalto desde que o seu nome come�ou a integrar a lista de supostos envolvidos no esquema da Opera��o Lava Jato, que investiga o esc�ndalo de corrup��o da Petrobras.
Hoje, o vice-presidente Michel Temer escalou o ministro da Avia��o Civil, Eliseu Padilha, para telefonar para os senadores rebeldes e tentar convenc�-los a votar com o governo. Ap�s se reunir com lideran�as do governo, Temer afirmou que haveria votos suficientes para aprovar a MP.
Prazo
Al�m dessa medida, o governo precisa aprovar at� 1º de junho duas outras MPs do ajuste, a 664 (que torna mais r�gido o pagamento da pens�o por morte e do aux�lio-doen�a) e a 668 (que aumenta impostos de importa��o). Na pr�tica, todas as medidas t�m de ser votadas at� essa quarta-feira, 27, porque na quinta-feira, 28, j� n�o costuma haver n�mero suficiente de senadores na Casa para sess�es deliberativas.
Hoje, Temer negou que o governo tenha estudado deixar a 664 perder a validade para que Dilma n�o tivesse o �nus pol�tico de vetar a emenda que alterou as regras do fator previdenci�rio. Lideran�as do PMDB at� cogitaram pedir uma invers�o de pauta, mas recuaram com medo de que o desgaste por n�o aprovar o fator reca�sse sobre a legenda. (Colaborou Erich Decat)