O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve continuar nesta ter�a-feira as conversas com os partidos da base aliada na C�mara para aprovar o projeto de lei 863/2015, que reduz das desonera��es na folha de pagamento.
“A gente quer conhecer o texto”, disse ao sair do encontro o l�der do PSD na C�mara, Rog�rio Rosso (DF). Segundo ele, a bancada se reunir� com Levy no meio da tarde, ap�s o ministro se encontrar com os deputados do PMDB �s 15h30.
Para o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), as perspectivas de aprovar a mat�ria s�o as “melhores poss�veis”. De acordo com Guimar�es, foi acertado que “de prefer�ncia” a base n�o apresentar� emendas ao relat�rio do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Essa � a mesma opini�o do l�der do PT na Casa, Sib� Machado (PT-AC), para quem falta “pouca coisa para fechar uma posi��o coletiva” sobre o tema. “A expectativa do governo � que aquele impacto da desonera��o, que � de R$ 25 bilh�es [anuais], fique no m�ximo pela metade, R$ 12 bilh�es. Isso facilitaria muito continuar o desenvolvimento dos programas sociais e especialmente atender, mais ainda, a abrang�ncia do Or�amento”, afirmou.
Os dois l�deres disseram ainda que as discuss�es n�o se aprofundaram para pontos espec�ficos do projeto, como o da possibilidade de um escalonamento na redu��o das desonera��es. “Quando o relator [Picciani] apresentar amanh�, vamos discutir. Mas � uma quest�o que � fundamental para o governo: tem que ter vig�ncia a partir de 2015, para poder dar as condi��es para a retomada [do crescimento] no final do ano”, disse Jos� Guimar�es.
Para que o projeto das desonera��es seja votado ainda esta semana e assim seja conclu�da esta etapa do ajuste fiscal, o governo precisa retirar a urg�ncia constitucional de dois projetos de lei (PL) que tramitam na C�mara e trancam a pauta do plen�rio na frente do PL 863. Por esse motivo, a presidenta Dilma Rousseff deve retirar a urg�ncia na aprecia��o dessas mat�rias entre ter�a e quarta-feira. Elas fazem parte do pacote anticorrup��o lan�ado pelo governo em mar�o. Posteriormente, a presidenta poder� requerer novamente a urg�ncia.
Al�m de se encontrar com os tr�s partidos separadamente, o ministro da Fazenda voltar� a se reunir amanh� (19), �s 12h, com os l�deres da base e o vice-presidente para debater a Medida Provis�ria 668/2015, que aumenta as al�quotas do PIS e da Cofins sobre importa��o. Al�m de Levy e outros ministros, participaram do jantar no Jaburu representantes do PT, PMDB, PDT, PSD, PCdoB, PROS e PR.
Com Ag�ncia Brasil