Guimar�es/PT: Aprova��o da MP 668 � vit�ria do governo

Bras�lia - O l�der do governo na C�mara dos Deputados, Jos� Guimar�es, afirmou na madrugada dessa quarta-feira que a aprova��o do texto-base da �ltima medida provis�ria do ajuste fiscal foi uma "vit�ria" governista ao conseguir uma vantagem de 198 votos em rela��o aos 125 parlamentares que votaram contra a MP 668.

A texto recebeu 17 emendas tentando mudar pontos da MP, das quais quatro j� foram recusadas pelo plen�rio na noite desta ter�a-feira, 19. "� uma vit�ria a aprova��o por 323 votos (favor�veis no texto-base). Eu calculava uns 100 votos (de diferen�a) e foi mais ainda", afirmou.

Guimar�es afirmou que ao propor novas al�quotas de Cofins e PIS/Pasep para bebidas importadas - como �guas, cervejas e refrigerantes -, o governo buscou "proteger a ind�stria nacional". O tema foi inclu�do de �ltima hora no relat�rio final do deputado Manoel J�nior (PMDB- PB), a pedido da Receita Federal. "N�s achamos que era necess�rio", considerou o l�der.

O petista precisou apresentar um requerimento para que sete artigos tratando das bebidas voltassem ao texto-base da MP 668, depois que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu isoladamente retir�-lo. Ap�s a vit�ria, Guimar�es defendeu mudan�as no regimento para evitar decis�es do presidente sem pr�vio acordo. "Penso que o melhorar a para C�mara � ter regras claras e transparentes do que a decis�o monocr�tica do presidente", alfinetou.

Shopping

Guimar�es disse ainda que o governo n�o deve conduzir o voto da base aliada sobre o 'jabuti' inclu�do na MP 668 para autorizar a C�mara a realizar Parcerias P�blico Privadas (PPP), o que � proibido ao Poder Legislativo. Isso ajudar� Cunha a cumprir uma de suas promessas na campanha na elei��o da C�mara: a constru��o do Anexo V.

Apesar de evitar polemizar sobre a orienta��o, o l�der do PT indicou que o Pal�cio do Planalto � contra o projeto que deve abrigar, al�m de um novo plen�rio e audit�rios, uma s�rie de lojas e, por isso, tem sido chamado de "projeto shopping center" nos corredores da C�mara. "Essa mat�ria n�o � de interesse do governo", disse.

A cr�tica ocorreu ap�s o primeiro secret�rio da mesa diretora da C�mara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ter defendido na tribuna o projeto estimado em R$ 1 bilh�o. Segundo o secret�rio, entre os benef�cios, os gabinetes dos parlamentares passar�o de 40m² para 60m². "N�s precisamos construir aquilo que n�s necessitamos", defendeu. "Construiremos uma pra�a de conv�vio, porque os parlamentares e os funcion�rios muitas vezes n�o saem para ver o sol, porque trabalham aqui e almo�am aqui", disse.

De acordo com Mansur, o projeto prev� tamb�m uma reforma no anexo IV e um estacionamento coberto. "Vamos construir um anexo de tr�s andares entre os anexos IV e V para ter estacionamento subterr�neo para atender os parlamentares e os funcion�rios. Vamos ter um outro audit�rio, porque o nosso tem 300 lugares e muitas vezes a popula��o n�o consegue entrar aqui porque os bombeiros n�o permitem", justificou.

Mansur disse que por ser uma PPP, a obra n�o envolver� dinheiro p�blico. "Queremos a PPP sem dinheiro p�blico. Iremos construir um pr�dio de tr�s andares no qual a iniciativa privada vai poder construir e alugar espa�os que sejam afim. N�o vamos ter loja Louis Vuitton aqui, n�o vamos ter loja de shopping center. Vamos ter escrit�rio, mais restaurantes, as ag�ncias de turismo e de avia��o", afirmou.