Bras�lia – Diante da rebeli�o de senadores petistas que adiaram a vota��o das medidas provis�rias do ajuste fiscal e ainda pediram a cabe�a do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente Dilma Rousseff tenta afagar a base taxando o setor financeiro. A MP que pretende elevar de 15% para 20% a al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) dos bancos ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje. A medida deve gerar uma arrecada��o extra entre R$ 3 bilh�es e R$ 4 bilh�es para refor�ar o ajuste.
O chefe do centro de estudos tribut�rios e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, disse nessa quinta-feira (21) que “haver� sim a necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal”. “S�o medidas de natureza tribut�ria e podem ser de revers�o de desonera��es e de redu��o de incentivos fiscais”, completou. O especialista em administra��o p�blica Jos� Matias-Pereira, professor da Universidade de Bras�lia (UnB) criticou essa medida. “Estamos assistindo uma presidente acuada, perplexa e que n�o sabe para onde ir. Aumentar tributo mostra o n�vel de mediocridade do governo”, disse. “Essa � a alternativa mais f�cil e menos criativa para uma crise fiscal”, pontuou.
CORTE Nesta sexta-feira � tarde, o Minist�rio do Planejamento vai detalhar o tamanho do aguardado corte do Or�amento de 2015. A expectativa � DE que ele fique mais perto de R$ 80 bilh�es, como quer Levy, do que dos R$ 70 bilh�es de teto imposto por Dilma. J� os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, preferem um corte menor, de R$ 60 bilh�es. Para Matias, o tamanho dessa tesourada revelar� quem tem mais for�a no governo. “Mas se o corte for muito baixo, o governo precisar� mudar a meta fiscal”, alertou.
Na avalia��o do secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, os investimentos e os benef�cios sociais ser�o os mais afetados por esse contingenciamento. “O Or�amento � engessado. O governo s� tem espa�o para cortar 10% do total, que s�o as despesas discricion�rias, onde est�o inclu�dos o PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento) e a maioria dos benef�cios sociais”, avisou.
No Pal�cio do Itamaraty, durante visita oficial do presidente do Uruguai, Tabar� V�squez, Dilma afirmou que o corte de gastos no Or�amento, que ser� anunciado hoje, n�o ser� pequeno, mas n�o deixar� o pa�s paralisado. “Nenhum contingenciamento paralisa o governo. � como uma casa: quando a pessoa faz economia, ela n�o paralisa a casa. Vamos fazer uma boa economia para que o pa�s volte a crescer e tenha sustentabilidade no crescimento”, disse.
ABONO Em meio �s dificuldades para aprovar as medidas provis�rias que comp�em o ajuste fiscal, o governo decidiu que vetar� o trecho da proposta que altera as regras para concess�o de abono salarial (Pis/Pasep). Segundo o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), o acordo foi firmado em reuni�o com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, no Pal�cio do Jaburu. Os ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa, Mercadante, al�m dos titulares das pastas do Trabalho, Manoel Dias, e da Previd�ncia Social, Carlos Gabas, participaram do encontro. Com isso, o benef�cio permanecer� como � hoje. Pela proposta inicial enviada ao Congresso, o governo definia um prazo de seis meses de trabalho formal para que o trabalhador tivesse acesso ao abono anual de um sal�rio m�nimo. O relator do texto, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu o tempo para tr�s meses.