Bras�lia – Em mais uma sinaliza��o de enfrentamento ao Pal�cio do Planalto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciaram um pacote de propostas, entre elas a apresenta��o em 30 dias de um projeto de lei para fiscalizar as empresas p�blicas. A ideia � que as regras tamb�m contemplem os fundos de pens�o. Os caciques peemedebistas defendem que o regramento seja feito nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e que o Legislativo passe a examinar gastos, investimentos e indica��es para cargos de diretoria nas companhias e nas entidades fechadas de previd�ncia complementar, inclusive em sociedades de economia mista como Banco do Brasil e Petrobras. Na pr�tica, deputados e senadores ter�o mais poderes sobre as empresas.
Nos bastidores, Cunha e Renan t�m articulado que propostas indigestas ao governo Dilma Rousseff sejam apreciadas pelos parlamentares em repres�lia �s investiga��es da Lava-Jato e para pressionar a libera��o de cargos para apadrinhados. Formalmente, os dois negam, mas aliados garantem que eles querem assumir a dianteira nos processos de mudan�as das leis e de recupera��o econ�mica. “O Legislativo tem o poder de fiscaliza��o n�o s� sobre o Or�amento, como tamb�m de todos os seus entes. N�o faz�-lo pode at� significar uma omiss�o”, o presidente da C�mara.
Renan reclamou que o or�amento das estatais n�o � apreciado pelo Legislativo, apesar de parte significativa das verbas terem origem nos cofres do Tesouro Nacional. “Vamos fazer o controle dos recursos p�blicos das estatais. Essa � a grande resposta que o Brasil cobra. Esse projeto ter� tudo o que � preciso do ponto de vista da transpar�ncia, da profissionaliza��o, dos investimentos, do planejamento, dos crit�rios para indica��o dos diretores”, disse o presidente do Senado. Conforme ele, a discuss�o do tema ser� um grande avan�o institucional e o Congresso Nacional deve manter o protagonismo de tornar essas discuss�es uma prioridade.
Cunha e Renan ainda detalharam que as duas Casas dar�o prioridades ao debate de normas para edi��o de medidas provis�rias. Os dois s�o cr�ticos ao envio indiscriminado de textos para aprecia��o dos parlamentares. Eles tamb�m afirmaram que o Congresso deve criar um c�digo do usu�rio dos servi�os p�blicos, trocar o indexador da d�vida de estados e munic�pios e elaborar um projeto que estabele�a responsabilidade para o medidor da tarifa de energia na agricultura. “Esta �, sem d�vida, uma resposta do Legislativo para o tarifa�o que n�s vivemos hoje no Brasil e protege a produtividade da nossa agricultura, que, mais do que nunca, tem sido estrat�gica para o pa�s”, disse Renan.