Minist�rios P�blicos de 21 pa�ses lan�am campanha anticorrup��o internacional

 

Bras�lia – Os ecos da Opera��o Lava-Jato, que investigou o maior esquema de corrup��o flagrado no Brasil, aliado a casos similares em pa�ses vizinhos, como Argentina, Bol�via e Chile, levaram os minist�rios p�blicos de 21 pa�ses a organizarem uma a��o conjunta contra a pr�tica. A inten��o da Associa��o Ibero-Americana de Minist�rios P�blicos (Aiamp) � atrair a popula��o desses pa�ses para fechar o cerco contra o crime, respons�vel por desvios anuais de US$ 2,6 trilh�es, segundo dados do Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A soma � equivalente a mais de 5% do PIB mundial.

A partir de amanh�, os minist�rios p�blicos dos 21 pa�ses membros da Aiamp lan�am a campanha “Corrup��o N�o!” em toda a Am�rica Latina. O foco � mobilizar jovens de 16 a 33 anos contra os crimes de colarinho branco. Segundo o Pnud, os desvios de recursos p�blicos s�o o maior obst�culo ao desenvolvimento econ�mico e social no mundo. Na tarefa de tentar reverter os estragos promovidos pelos desmandos na gest�o p�blica, somente na Opera��o Lava-Jato, foram recuperados R$ 579 milh�es. Outros R$ 1,04 bilh�o foram bloqueados em territ�rio nacional, e R$ 942 milh�es, no exterior. A cifra, no entanto, � pequena perto do que escorreu pelos ralos da Petrobras. A estimativa � de que toda a engrenagem tenha movimentado mais de R$ 10 bilh�es.

Considerando os casos de improbidade administrativa, foram instaurados 6.118 investiga��es neste ano. O n�mero equivale a mais da metade dos 11.405 abertos em 2014. Quanto �s a��es civis p�blicas, que consistem na a��o judicial em si, o Minist�rio P�blico Federal prop�s 300 neste ano, diante de 2.002 em 2014. Em mar�o, o MP enviou ao Congresso Nacional 10 sugest�es de mudan�as legislativas de enfrentamento � corrup��o. As propostas incluem criminaliza��o do enriquecimento il�cito de servidores p�blicos, reforma no sistema de prescri��o penal e pris�o preventiva para assegurar devolu��o de dinheiro desviado.

Na avalia��o de especialistas, as mudan�as necess�rias para enfrentar a corrup��o v�o desde tornar as puni��es mais rigorosas a reformas no funcionamento do sistema pol�tico. Cientista pol�tico e professor da Universidade de Bras�lia (UnB), Jo�o Paulo Peixoto defende o aumento de penas e a redu��o da possibilidade de recursos na Justi�a. “A legisla��o � branda de maneira geral, tem possibilidade de o sujeito escapar da pris�o, n�o cumprir totalmente a pena. A certeza de que, se cometer um il�cito, vai ser punido rapidamente � o que efetivamente inibe a corrup��o”, afirma. Para Roberto Romano, professor de �tica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as mudan�as devem se destinar ao �mbito pol�tico e econ�mico. Ele critica a distribui��o de cargos comissionados e defende a regulariza��o do lobby, a diminui��o dos recursos para  campanhas pol�ticas e menor centraliza��o de recursos na Uni�o. “A distribui��o de verbas acontece na medida em que governadores e prefeitos aceitam o jogo de apoiar o governo. J� h� a� um sistema inteiro baseado na corrup��o”, afirma.