Bras�lia – O assunto � negado no Pal�cio do Planalto e na equipe econ�mica, mas o governo Dilma Rousseff j� come�a a preparar um ingrato plano B caso as medidas provis�rias (MPs) 664 e 665, que fazem parte do ajuste fiscal, n�o sejam aprovadas nesta semana pelo Senado Federal. Faltam nove dias para essas MPs perderem a validade. Com as medidas provis�rias, o governo espera poupar quase R$ 14 bilh�es em gastos com programas como seguro-desemprego e pens�es por morte neste ano. Sem elas, ter� que buscar alternativas para se aproximar da meta fiscal.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara mais eleva��es de impostos. A pasta estuda aumentar outras modalidades do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins (que incide sobre o faturamento das empresas), al�m de extinguir o benef�cio fiscal Juros sobre Capital Pr�prio (JCP), criado em 1995 para reduzir a carga de tributos sobre empresas e bancos de capital aberto.
A l�gica de Levy � que um corte maior de gastos serviria para complementar as perdas com atenua��es nas restri��es aos programas trabalhistas e previdenci�rios previstas nas medidas provis�rias. Levy tamb�m entende que uma reten��o maior dos gastos seria uma alternativa melhor ao aumento de impostos, que retiram recursos do setor produtivo privado.
Na programa��o or�ament�ria anunciada na sexta-feira, o Executivo reduziu em R$ 5 bilh�es a previs�o de gastos com o seguro-desemprego e abono salarial, contando com a aprova��o da MP 665 pelo Senado. Se os senadores n�o seguirem a torcida do Planalto, a MP perder� validade e, como os programas constituem gastos obrigat�rios, a volta das regras antigas for�ar� uma indesejada “judicializa��o”, al�m do aumento de gastos decorrente do retorno autom�tico para as regras mais “benevolentes”.