Bras�lia – O enfraquecimento pol�tico da presidente Dilma Rousseff fez com que o eixo de poder da capital federal se transferisse do Executivo para o Legislativo. O f�rum de 27 governadores reunidos no Sal�o Negro do Congresso Nacional na semana que passou foi s� mais um sintoma dessa transforma��o. Nas �ltimas semanas, deputados e senadores impuseram uma agenda � revelia do Planalto. Sindicalistas e empres�rios foram aos presidentes da C�mara e do Senado – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente – para negociar as pautas de interesse de classe. “� preciso ter claro que o governo fraco � a causa da instabilidade, � a causa da falta de apoio no Congresso, � a causa do fortalecimento das oposi��es das ruas, n�o o contr�rio”, afirmou o senador Jos� Serra (PSDB-SP).
Mas a pr�pria base tem responsabilidade nesse processo de isolamento de Dilma. Em outubro do ano passado, quando foi reeleita para o segundo mandato, a petista contabilizou uma base de apoio congressual que lhe garantiria, tanto na C�mara quanto no Senado, maioria folgada, que abrangia 70% dos parlamentares. Nas duas principais vota��es enfrentadas pelo Executivo at� o momento – as medidas provis�rias 664 e 665 –, contudo, os votos dados em apoio ao governo n�o atingiram 50% do total na C�mara.
Um dos petistas que andam em rota de colis�o com o Planalto cita como justificativa para o div�rcio o debate em torno do fator previdenci�rio. Ele lembra que, em 30 de abril, Dilma deu ao secret�rio-geral da Presid�ncia, ministro Miguel Rossetto, a miss�o de coordenar uma mesa de negocia��o com empres�rios e sindicalistas a fim de apresentar alternativas ao fim do mecanismo. “Quase um m�s depois, Rossetto n�o marcou uma reuni�o sequer. A C�mara aprovou a regra para a mudan�a e, agora, Dilma ter� que assumir o desgaste de vetar a proposta”, comentou o parlamentar.
Mesa
Para tentar uma reaproxima��o com o Parlamento, o Executivo federal trouxe dois nomes de peso no Legislativo para estabelecer as pontes de intercomunica��o. O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, tirou da aposentadoria o ex-secret�rio-geral da Mesa da C�mara Mozart Viana para auxili�-lo na Secretaria de Rela��es Institucionais. J� o ministro da Fazenda, Joaquim Levy – que andava sobrecarregado na articula��o pol�tica, problema parcialmente resolvido com a defini��o de que esse papel � de Temer – contratou, como assessora, a ex-secret�ria-geral da Mesa do Senado Cl�udia Lyra.
Aliados de Renan negam que a escolha de Levy tenha o dedo do peemedebista alagoano. Atribuem a paternidade ao presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Como o titular da Fazenda � proveniente da mesma institui��o financeira, seu antigo chefe teria indicado Cl�udia Lyra, por conhecer o trabalho de articula��o exercido por ela com os senadores.
Ex-l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR) diz “ser n�tido que o governo tem problemas e que, por isso, torna-se natural que os movimentos sociais recorram ao Congresso para resolver as demandas que lhes interessam”. Para o peemedebista, o Parlamento passou a ser visto como o respons�vel pela seguran�a jur�dica e pelo fortalecimento da economia do pa�s. Atual titular do posto, o senador Delc�dio Amaral (PT-MS) lembra que, no modelo tripartite, � saud�vel para a democracia um Legislativo fortalecido. “A estrutura da democracia prev� poderes aut�nomos e independentes entre si”, minimizou.
Para Jerson Carneiro, professor de direito administrativo e gest�o do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ), o pa�s vive um conjunto de crises — econ�mica, pol�tica, social e moral — que contribuem para dificultar o poder de influ�ncia do governo. “As for�as pol�ticas mais coordenadas t�m que se unir, pois a sociedade brasileira � mais diversificada e est� mais estruturada. Neste instante, essa tarefa est� cabendo ao Congresso”, afirmou.