Bras�lia – Ap�s anunciar um contingenciamento de R$ 69,9 bilh�es do Or�amento de 2015 para tentar equilibrar as contas p�blicas, o governo ter� a dura tarefa de convencer a base aliada no Senado Federal a aprovar as medidas provis�rias (MPs) que alteram a concess�o de benef�cios previdenci�rios e trabalhistas. E o tiro pode sair pela culatra. Nas contas do Executivo, entre 43 e 45 senadores devem votar a favor dos textos na sess�o marcada para esta ter�a-feira (26). Mas o risco de que alguns parlamentares traiam os acordos � alto, porque as medidas s�o impopulares e trar�o �nus pol�ticos nas bases eleitorais. Uma debandada de tr�s ou cinco congressistas do bloco de apoio ao ajuste pode inviabilizar as mudan�as propostas para o pagamento de pens�o por morte e seguro-desemprego. Caso isso ocorra, ser� uma sinaliza��o ao mercado de falta de compromisso do Legislativo com o processo de rigor fiscal.
A vota��o das MPs tende a ser dram�tica, porque o fogo amigo j� foi anunciado. Os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) se uniram a outros nove parlamentares para declarar o voto contr�rio �s medidas provis�rias. O bloco teve a ades�o de L�dice da Mata (PSB-BA), Roberto Rocha (PSB-MA), Ant�nio Carlos Valadares (PSB-ES), Jo�o Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Roberto Requi�o (PMDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), e H�lio Jos� (PSD-DF). Todos assinaram um manifesto que tamb�m foi ratificado por centrais sindicais, economistas e personalidades. “Lindbergh est� tentando criar factoides para aparecer porque sofreu uma derrota expressiva nas elei��es para governador do Rio de Janeiro. � uma tentativa de recuperar o capital pol�tico que perdeu”, comentou um correligion�rio na condi��o de anonimato.
Al�m deles, a senadora Ana Am�lia (PPS-RS) afirmou em discurso na tribuna que n�o apoiar� mudan�as nas regras para concess�o de benef�cios trabalhistas e previdenci�rios. Mesmo sem declarar voto contr�rio, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou um aceno do governo de n�o vetar a norma que possibilita aos trabalhadores usar a regra 85/95 como uma alternativa ao fator previdenci�rio no c�lculo da aposentadoria. Pela proposta, se a soma da idade do segurado e do tempo de contribui��o der 85 anos, para a mulher, e 95, para o homem, ele ter� o direito de receber o benef�cio integral, sem a incid�ncia do fator. Outro motim pode surgir do PMDB. O l�der do partido, senador Eun�cio Oliveira (CE), declarou que a sigla � contr�ria �s mudan�as propostas no abono salarial. Pelo texto, um trabalhador s� teria direito ao benef�cio ap�s comprovar tr�s meses de of�cio com carteira assinada.
Eun�cio levou ao vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, a reclama��o de que os correligion�rios s�o contra a car�ncia estabelecida e a regra que define a proporcionalidade para o recebimento do abono. Pelo texto que ser� debatido no Senado, um trabalhador que se manteve ocupado com carteira assinada por cinco meses, receber� o equivalente a esse per�odo, no limite de um sal�rio-m�nimo. O l�der do PMDB j� afirmou que o governo se comprometeu a vetar as mudan�as propostas para que nenhuma altera��o seja feita durante a vota��o. Se isso ocorrer, a MP teria de voltar para a C�mara dos Deputados, e a proposta perde efeito em 2 de junho. Durante o an�ncio do contingenciamento, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que haja qualquer defini��o do Executivo para que essa norma seja suprimida do projeto. De acordo com ele, o que est� em debate � a defini��o de uma car�ncia.
Resist�ncias
A oposi��o tamb�m ser� um foco de resist�ncia � aprova��o das medidas que comp�em o ajuste fiscal. Com uma bancada de 12 senadores, o PSDB j� anunciou que votar� contra as altera��es nas regras para concess�o de benef�cios previdenci�rios e trabalhistas. Para o l�der do partido, C�ssio Cunha Lima (PB), o projeto faz parte de um “ajuste trabalhista”. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ponderou que o governo pretende consertar a economia, que ele pr�prio teria estragado, “ao pre�o de aumentar a recess�o, de aumentar as dificuldades do povo trabalhador sem que se apresente nenhuma perspectiva de futuro”.
O l�der do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), comentou que o ajuste fiscal do governo, em meio � crise que o pa�s enfrenta, atinge os mais necessitados, que est�o desempregados, com problemas de sa�de ou que perderam um parente. A agremia��o conta com cinco parlamentares no Senado e todos devem votar contra as medidas.