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Estado de Minas

PT quer novas taxas sobre lucro e fortuna


postado em 25/05/2015 09:07 / atualizado em 25/05/2015 09:14

S�o Paulo - Desgastado com sua base pol�tica devido ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Planalto, o PT vai propor a cria��o de uma s�rie de novos impostos como alternativa aos cortes or�ament�rios e restri��o de benef�cios trabalhistas adotados nos primeiros cinco meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A sugest�o ser� encaminhada durante o 5º Congresso Nacional do partido, que come�a no dia 11 de junho, em Salvador, e tem o apoio da c�pula da legenda.

A proposta do PT sugere a cria��o de dois novos tributos e o aumento da al�quota de uma terceira taxa. O primeiro imposto recairia sobre lucros e dividendos hoje isentos, cujo montante em 2014 foi de R$ 300 bilh�es, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) citado pelo partido. Os petistas apontam o exemplo do Chile, onde a al�quota m�xima � de 25%.

A segunda proposta � uma bandeira hist�rica do PT, a tributa��o de grandes fortunas. O partido se ampara em estudos que apontam a possibilidade de arrecada��o de at� R$ 100 bilh�es ao ano com a taxa��o a partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milh�o.

A terceira proposta � aumentar a al�quota do imposto sobre heran�as - Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o, que � estadual -, hoje em 4%. Dirigentes petistas defendem o aumento da taxa para at� 15%. De acordo com eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilh�es por ano ao governo.

O PT sugere ainda que o governo reforce os mecanismos contra a sonega��o. De acordo com outro levantamento do Sindifisco, os desvios chegaram a R$ 500 bilh�es em 2014.

Encontrar novas fontes de financiamento do Estado � uma das prioridades do PT diante do desgaste com a base partid�ria por causa das medidas de ajuste do governo. "Uma das preocupa��es do o PT � ser colocado em uma situa��o de indisposi��o contra sua pr�pria base. Por isso o partido faz estas propostas", disse o secret�rio nacional de Comunica��o, Jos� Am�rico Dias.

'Agenda positiva'

O governo, por sua vez, est� mais preocupado agora em tentar virar a p�gina do ajuste fiscal e sair das cordas. Segundo o ministro da Comunica��o Social, Edinho Silva, a expectativa � entrar em uma agenda positiva a partir de junho. Entre as boas not�cias previstas para os pr�ximos meses est�o o an�ncio do Plano Safra, um grande programa nacional de investimentos em obras de infraestrutura e a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. "A agenda positiva come�a em junho. O ajuste n�o � um programa de governo, � uma necessidade em fun��o das mudan�as na economia internacional", disse o ministro.

A �rea t�cnica do Minist�rio da Fazenda � contra os novos impostos por considerar o impacto pouco relevante, mas os petistas defendem a ado��o mesmo assim, como sinaliza��o pol�tica de que os mais ricos tamb�m arcam com o ajuste.

Para eles a pior fase vai come�ar agora, quando os cortes no Or�amento come�arem a afetar programas com impacto em setores ligados ao partido.


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