Um dos donos da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, confirmou � Opera��o Lava-Jato que a empreiteira pagou Milton Pascowitch "comiss�es" que chegaram a "0,9%" dos contratos - ainda em execu��o - que o Estaleiro Rio Grande, controlado pela empreiteira, fechou para constru��o de sondas do pr�-sal, para a Petrobras.
A confirma��o do empres�rio de que Pascowitch recebia "comiss�es" pelo "lobby" que fez nos contratos do Estaleiro Rio Grande foi um dos elementos que levaram a Justi�a Federal a decretar a pris�o preventiva do lobista, na �ltima semana.
"Vinculado a esse neg�cio foi firmado um contrato de consultoria com a Jamp (Engenharia Associados) de Milton Pascowitch, o qual foi calculado em torno de 0,75% a 0,9% do valor do contrato das sondas, que girou em torno de US$ 2,4 bilh�es, estando o contrato ainda em execu��o", declarou Almada.
A Sete Brasil foi criada pela Petrobras, em parceria com fundos de pens�o p�blicos e privados e com tr�s bancos. Em 2011, a empresa fechou um contrato com estatal para viabilizar um grandioso projeto de constru��o de sondas no Brasil, no valor de US$ 25 bilh�es.
Pe�a central na cria��o da Sete Brasil e primeiro diretor de Opera��es da empresa, nomeado para cuidar do projeto das sondas, foi Pedro Barusco. Ele � ex-gerente de Engenharia da Petrobras e confessou, em dela��o premiada com a Lava-Jato, receber propina no esquema.
"Sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros, deveria ser distribu�do o porcentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%", revelou Barusco.
Almada, admitiu que foi procurado por Barusco para os contratos das sondas. O Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi contratado para construir tr�s das sondas mar�timas de perfura��o da Sete Brasil.
Pr�-sal
Cinco estaleiros, formados por empresas do cartel em parceria com as gigantes mundiais do setor, foram contratados nesse pacote de equipamentos para o pr�-sal.
Procuradores da Lava-Jato sustentam que as "comiss�es" que Almada confessou ter pago � PF e � Justi�a Federal - em processo em que � r�u - para Pascowitch no neg�cio das sondas era "propina".
Os contratos das 29 sondas da Sete Brasil s�o um dos pontos de partida da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato na ofensiva para comprovar que o esquema de cartel e corrup��o nas obras de refinarias da Petrobras, entre 2004 e 2014, foi reproduzido em contratos do bilion�rio mercado do pr�-sal.
A pris�o de Pascowitch nesta semana � fruto desse aprofundamento de produ��o de provas no setor que orbita o pr�-sal. Ele foi o terceiro operador de propina apontado como representante dos estaleiros contratados pela Sete Brasil a ser preso pela Lava-Jato.
Barusco apontou em sua dela��o o nome de cada um dos operadores: Ildefonso Colares Filho (executivo da Queiroz Galv�o, preso e liberado) em nome do Estaleiro Atl�ntico Sul; Zwi Zkornicki pelo Estaleiro BrasFels, controlado pela Kepell Fels; Guilherme Esteves de Jesus (preso em Curitiba), pelo Estaleiro Jurong Aracruz, Rog�rio Ara�jo (executivo da Odebrecht) pelo Estaleiro Enseada do Paragua��, e Milton Pascowitch pelo Estaleiro Rio Grande.
Em fevereiro, a Procuradoria chegou a pedir a pris�o de Pascowitch, mas ela foi negada pelo juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato. O pedido baseava-se apenas nos apontamentos de Barusco em sua dela��o.
Ap�s a confirma��o de um dos s�cios da Engevix sobre seu papel nos contratos com a Petrobras e do encontro de provas em buscas feitas na casa do lobistas e de outros investigados - como contratos de "falsas consultorias" e registro dos recebimentos de valores no exterior -, o juiz S�rgio Moro decretou sua pris�o preventiva, cumprida na quinta-feira.
Em mar�o, a Lava-Jato prendeu tamb�m o lobista Guilherme Esteves de Jesus. Ele � acusado de ter pago US$ 8,2 milh�es em propinas em nome do Estaleiro Jurong Aracruz pelos contratos para constru��o de sondas de explora��o do pr�-sal da Sete Brasil.
Ildefonso Collares j� havia sido preso, em novembro, junto com Almada - na s�tima fase da Lava-Jato. Ele � acusado de ser um dos executivos da Queir�z Galv�o envolvidos com a corrup��o na Petrobras.
Operadores do pr�-sal
� a partir do n�cleo de cinco operadores de propina ligados aos estaleiros, que foram contratados pela Sete Brasil, que a Lava-Jato deu in�cio � tentativa de comprova��o de que a "corrup��o sistematizada" que vigorou nas obras de refinarias avan�ou nos contratos que orbitam o pr�-sal.
Ser� seguindo rastro do dinheiro movimentado por esse n�cleo de operadores de propina e das provas at� agora encontradas, que investigadores da Lava-Jato acreditam que atingir�o novos nomes do grupo de agentes p�blicos corrompidos.
Eles seriam os elos dos partidos na Petrobras. Tr�s j� foram presos: Paulo Roberto Costa (delator, em regime domiciliar), Renato Duque e Nestor Cerver�. As den�ncias apontam que o esquema era coordenado pelo PT, PMDB e PP - mas beneficiou tamb�m legendas da oposi��o, como o PSDB.
AS DEFESAS
Sete Brasil
A Sete Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que n�o se considera como "empresa investigada pela Opera��o Lava-Jato" e que desde que foi deflagrado o caso tem adotados as medidas internas.
"N�o h� at� o momento nenhuma acusa��o de exist�ncia de irregularidades ou exist�ncia de um 'operador de propina' nos contratos da Sete Brasil", informa.
"Como vem esclarecendo desde o in�cio do ano, a Sete Brasil informa que o ex-presidente e o ex-diretor citados por dela��es premiadas divulgadas pela imprensa n�o s�o mais executivos da Sete Brasil desde in�cio de 2014, quando houve mudan�a da presid�ncia e de toda diretoria da empresa."
A atual dire��o da Sete Brasil informou que auditorias externas iniciadas depois de maio de 2014, feitas em todos os contratos, chegaram � conclus�o de que eles "estavam dentro da legalidade e com pre�os praticados pelo mercado".
A empresa informou ainda que est� em curso um "plano de reestrutura��o", autorizado pelo acionistas, para ser apresentada aos credores at� o final de junho.
Milton Pascowitch
O advogado criminal Theo Dias, que defende Milton Pascowitch disse que n�o v� a presen�a dos requisitos necess�rios para o decreto de pris�o preventiva de seu cliente. "Ele (Pascowitch) j� prestou depoimento recentemente, houve busca e apreens�o na resid�ncia dele, houve at� sua condu��o coercitiva, em fevereiro. Desde ent�o, o cen�rio n�o mudou. Ele continua no mesmo endere�o, suas atividades todas est�o paradas."
Theo Dias, o defensor de Pascowitch, ressalta que, h� cerca de tr�s meses, o juiz federal S�rgio Moro indeferiu um primeiro pedido de pris�o preventiva de seu cliente. "N�o vejo nenhuma mudan�a de fevereiro para c� que justifique agora a ordem de pris�o".
"Ainda que o Minist�rio P�blico Federal entenda que tenha provas de envolvimento de Pascowitch em atividades il�citas isso n�o � suficiente para a pris�o preventiva. N�o havia risco de fuga, amea�a � testemunha. O que me surpreende � um decreto de pris�o sem nada que autorize tal medida, a n�o ser a metodologia de prender para for�ar as pessoas a falarem", assinala o advogado.
"Estamos trabalhando minuciosamente nessas respostas e no nosso prazo, que vence na pr�xima segunda-feira. No meio desse prazo, por�m, ocorre o decreto de pris�o. Nessas �ltimas semanas temos tido frequentes contatos com o delegado da Pol�cia Federal para agendamento de depoimento do Milton (Pascowitch), s�o contatos ass�duos com o delegado da opera��o."
Renato Duque
O ex-diretor Renato Duque, preso em Curitiba, negou o envolvimento em pagamento de propinas. Tanto sua atua��o na Petrobras, como posteriormente na empresa pr�pria de consultoria, foram dentro da legalidade.
Zwi Skornicki
Zwi Skornicki nega qualquer tipo de envolvimento em atividades relacionadas a Opera��o Lava-Jato. O engenheiro informa que est� sendo investigado e vem cooperando com a Justi�a. Aproveita para ressaltar que presta servi�os para empresas multinacionais e transnacionais que seguem r�gidas normas anticorrup��o.
Petrobras
Procurada, a Petrobras informou que n�o iria comentar o assunto.