Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disseram nesta segunda-feira que o governo refor�ar� esfor�os para garantir a aprova��o das medidas do ajuste fiscal, que dependem de vota��es do Congresso.
O Senado tem que votar as medidas provis�rias (MPs) 664, 665 e 668, que alteram as regras para concess�o de benef�cios previdenci�rios e trabalhistas e elevam a tributa��o sobre as importa��es. Na C�mara, o governo quer aprovar o Projeto de Lei 863/2015, que reduz a desonera��o da folha de pagamento das empresas.
“Delongas n�o favorecem a retomada do crescimento”, disse Levy. “Para ter sustentabilidade na economia, temos que resolver a agenda do ajuste”, acrescentou.
Segundo ele, em rela��o � redu��o dos subs�dios do governo para a folha de pagamento das empresas, o setor produtivo est� preparado para a mudan�a. “Eles entenderam a necessidade de ajustes, se prepararam, respondendo � apresenta��o muito clara que a presidenta Dilma Rousseff fez de qual era a estrat�gia para come�ar a reequilibrar as contas, e est�o prontos, querem avan�ar”, argumentou.
Mercadante defendeu a import�ncia da aprova��o do chamado PL das Desonera��es para o ajuste fiscal e admitiu que o governo est� corrigindo “uma parte da desonera��o que foi muito longe”, ao abrir m�o de R$ 120 bilh�es em receita com subs�dios em diversas �reas.
"Isso vai ajudar a infla��o a cair, a estabilizar a economia, a criar um ambiente em que a taxa de juros possa cair no futuro e a criar bases s�lidas para a retomada do crescimento”, avaliou.
O chefe da Casa Civil minimizou as diverg�ncias internas da base aliada no Senado para vota��o das medidas, inclusive dentro do PT, e disse que espera um resultado positivo. “Tivemos pequenas dissid�ncias de todas as bancadas, mas aprovamos as MPs com ampla margem de votos na C�mara e acho que isso vai se repetir no Senado,” previu o ministro.
Mercadante disse lamentar que haja dissid�ncias na base aliada, mas avaliou que isso � normal no processo democr�tico. “� assim na democracia; as pessoas, �s vezes, t�m pequenas diverg�ncias. Mas acredito que temos um amplo apoio no Senado para aprovar as tr�s MPs e estamos trabalhando para isso.”
ministro anunciou a cria��o de uma comiss�o t�cnica de n�vel ministerial para discutir mudan�as na Previd�ncia, entre elas a defini��o de alternativas ao fator previdenci�rio.
A comiss�o definir� a posi��o do governo, que ser� levada ao F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previd�ncia Social, que vai incluir representantes das centrais sindicais, dos empres�rios e dos aposentados. Al�m de Mercadante e Levy, os representantes do governo ser�o os ministros da Previd�ncia, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunica��es, Ricardo Berzoini (ex-ministro da Previd�ncia).
“Pretendemos, at� a pr�xima semana, implantar o f�rum e iniciar as discuss�es mais aprofundadas sobre o tema relacionado �s rela��es de trabalho, � Previd�ncia. A presidenta Dilma disse na campanha – e ela est� cumprindo esse compromisso: o fator previdenci�rio s� pode ser discutido dentro de uma perspectiva de sustentabilidade da Previd�ncia e esse � um dos objetivos do f�rum.”
O governo vai tentar reverter no f�rum a derrota que sofreu na C�mara, durante a vota��o da MP 664, em que os deputados inclu�ram no texto uma emenda que estabeleceu uma nova f�rmula de c�lculo para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenci�rio. A f�rmula soma a idade ao tempo de contribui��o at� chegar a 85, para mulheres, e 95 para homens, e facilita o acesso ao teto da aposentadoria.
Al�m de Levy e Mercadante, participaram da reuni�o de coordena��o pol�tica de hoje o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Aldo Rebelo; da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha.
Tamb�m estiveram presentes os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo e da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Miguel Rossetto; das Comunica��es, Ricardo Berzoini, e da Previd�ncia, Carlos Gabas, e os l�deres do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), e no Senado, Jos� Pimentel (PT-CE).