Senado come�a a semana com aprecia��o de MPs do ajuste fiscal

A semana parlamentar que come�a nesta ter�a-feira ter� vota��es relevantes no Senado. Os parlamentares ter�o que apreciar tr�s medidas provis�rias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judici�rio. O texto foi aprovado na �ltima semana na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa e tramita em regime de urg�ncia no plen�rio.

Logo na abertura da ordem do dia, os senadores dever�o votar a Medida Provis�ria 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benef�cios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP j� foi discutida na semana passada, mas n�o pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.

Como a medida perde validade no pr�ximo dia 1º e se sofresse altera��o precisaria retornar para �ltima an�lise da C�mara, o l�der do governo, Delc�dio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a vota��o para esta ter�a-feira na esperan�a de conseguir um acordo que permita a vota��o sem mudan�as no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.

Logo ap�s a vota��o da MP 665, ser� a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de vi�vas e vi�vos � pens�o por morte dos c�njuges. A medida recebeu na C�mara a emenda que modifica o fator previdenci�rio e estabelece a chamada regra 85/95 – pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribui��o e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. O governo � contra a mudan�a, mas defende a aprova��o da MP como est�, uma vez que o texto tamb�m tem prazo de vencimento no dia 1º de junho. No entanto, como h� sess�o do Congresso Nacional marcada para esta ter�a-feira, para aprecia��o de vetos presidenciais, h� possibilidade de a vota��o da MP 664 ficar para esta quarta-feira (27).

Por fim, ser� a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as al�quotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida tamb�m foi alterada na C�mara e recebeu a emenda que permitir� ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria p�blico-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contar� tamb�m com complexo de lojas e restaurantes. A proposta � pol�mica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.

Se ainda houver tempo na ordem do dia de quarta-feira, os senadores poder�o ainda discutir o aumento dos servidores do Judici�rio, que alegam estarem sem reajuste desde 2006. A proposta prev� aumento parcelado que come�ar� este ano e terminar� em 2017, com percentuais que podem variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padr�o do servidor.

Diante do ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo, entretanto, a proposta pode receber emendas que a deixe mais condizente com a situa��o econ�mica do pa�s. O assunto tamb�m promete tomar tempo de discuss�o dos senadores, que v�m sendo pressionados pelos funcion�rios do Judici�rio a aprovar a mat�ria.

Com Ag�ncia Brasil