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Estado de Minas

Deputados discutem hoje efetiva��o de designados da educa��o em Minas

A discuss�o come�ou na manh� desta ter�a-feira e foi adiada para a tarde de hoje. Em pauta, a PEC para efetivar 59 mil servidores sem concurso p�blico


postado em 26/05/2015 11:13 / atualizado em 26/05/2015 13:51

Deputados durante reunião hoje da comissão especial que analisa a PEC para efetivar designados da educação(foto: Ricardo Barbosa/ALMG )
Deputados durante reuni�o hoje da comiss�o especial que analisa a PEC para efetivar designados da educa��o (foto: Ricardo Barbosa/ALMG )

Deputados da oposi��o e da base governista na Assembleia Legislativa de Minas se enfrentaram em discuss�o acalorada, na manh� desta ter�a-feira, ao participarem de comiss�o especial que analisa a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que prev� efetivar servidores designados (sem concurso p�blico) da educa��o. Em 2007,  designados da educa��o j� haviam sido efetivados pela Lei 100. No entanto, no ano passado, a lei  em quest�o foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A pol�mica entre os parlamentares na manh� de hoje, que chegaram a elevar o tom da voz para defenderem posi��es a respeito do assunto em pauta, envolveu o prazo para votar o parecer sobre a PEC. No ano passado uma outra proposta foi apresentada com a mesma  finalidade, mas acabou sendo arquivada. Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Lafayette Andrada (PSDB) argumentaram que o prazo para vota��o do parecer venceu no m�s passado.

O relator da PEC, deputado Rog�rio Correia (PT), e o l�der do governo na Casa , Durval �ngelo (PT), rebateram que o prazo s� teria vencido caso tivesse sido comunicado em plen�rio. Entendimentos � parte, o fato � que os �nimos ficaram exaltados e a reuni�o foi encerrada.

Correia, que tamb�m � presidente da comiss�o especial para analisar a PEC dos designados da educa��o, remarcou a reuni�o, e votar o parecer sobre o assunto, para a tarde desta ter�a-feira, �s 15h45. Ao distribuir avulsos do parecer, ele adiantou que � contr�rio � efetiva��o dos servidores sem concurso p�blico. A mat�ria deve agora, se a aoposi��o n�o conseguir barrar a vota��o, ser votada na comiss�o e depois passar pelo plen�rio para ser decidida em defintivo. A oposi��o � favor�vel pela efetiva��o dos designados.


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