Bras�lia - A C�mara dos Deputados imp�s, na madrugada desta quarta-feira, 27, mais uma dura derrota ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentava aprovar em plen�rio uma Proposta de Emenda � Constitui��o regulamentando as doa��es de empresas privadas a partidos e candidatos. Ele j� havia sido derrotado na vota��o do sistema eleitoral distrit�o.
Outros 207 deputados foram contra a emenda e 4 se abstiveram.
Cunha estendeu a sess�o o m�ximo que p�de, deixando os deputados debaterem livremente contra e a favor do financiamento privado de campanha. O objetivo era que o debate ajudasse o qu�rum aumentar, o que n�o ocorreu diante da aus�ncia de 38 dos 513 deputados.
Judicializa��o
A emenda era uma proposta do PMDB, que buscava se antecipar a uma decis�o do Supremo Tibunal Federal (STF), onde uma a��o sobre o financiamento de campanha j� construiu a maioria necess�ria para determinar que doa��es s� podem ser realizadas por pessoas f�sicas e pelo Fundo Partid�rio. Ou seja, sem repasses de empresas privadas.
O STF, por�m, n�o proferiu a decis�o em fun��o de a a��o estar sob embargo do ministro Gilmar Mendes h� mais de um ano, ap�s pedido de vista quando 6 ministros j� haviam votado a favor de limitar as doa��es a pessoas f�sicas e ao Fundo Partid�rio. Apenas um ministro havia sido contr�rio. Apesar de faltar o voto de quatro magistrados, portanto, n�o � mais poss�vel. Uma decis�o da C�mara suspenderia a continuidade do julgamento no Supremo.
A PEC da Reforma Pol�tica n�o definiu limites para as doa��es. Hoje, as empresas podem doar at� 2% do seu faturamento bruto para campanhas e as pessoas f�sicas t�m limite de 10% do seu rendimento bruto.
O l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que definir as regras de financiamento era atribui��o do Congresso. "Quem tem de decidir sobre isso � o Parlamento. O bom senso nos manda definir esse tema hoje, porque sen�o estaremos na m�o do Poder Judici�rio, no escuro", disse,antes da derrota.
Disputa
O tema gerou intenso embate entre deputados que defendiam o financiamento p�blico e o privado, ou ambos os sistemas concomitantemente. O l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ) defendeu "um passo adiante" com o "financiamento de pessoas f�sicas com limites fortes e um fundo partid�rio democr�tico, transparente e austero".
Ele foi contraposto pelo l�der do PTB, Jovair Arantes (GO), que sustentou que "quem tem de pagar a democracia em pa�s capitalista � o capital" e que repasses p�blicos s�o um tipo de "financiamento socialista". "O capital tem de financiar os seus pol�ticos", disse.
J� o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), argumentou que "ficar sem doa��o legal de empresas em campanhas � incentivar o caixa dois, � fomentar o sistema de financiamento ilegal" entre os partidos.
J� a l�der do PC do B, Jandira Feghali (RJ), protestou contra a constitucionaliza��o das doa��es privadas. Ela defendeu o financiamento p�blico. "Isso n�o � mat�ria constitucional, � mat�ria de lei", disse. "N�s precisamos sanear esse processo de financiamento e garantir que todos tenham equil�brio na disputa e concorr�ncia eleitoral", disse.
A C�mara retoma a vota��o da reforma pol�tica nesta quarta-feira, 27. A pauta de vota��o prev� ainda a vota��o de uma proposta para autorizar o financiamento misto (p�blico e privado) apenas para partidos pol�ticos. Outra proposta defende as doa��es mistas apenas aos candidatos e, uma terceira emenda, sugere apenas o financiamento p�blico de campanha.