A comiss�o especial para debater e propor solu��es para o aprimoramento do pacto federativo foi instalada nesta quarta-feira no Senado. Sob a presid�ncia do senador Walter Pinheiro (PT -BA), a proposta � que, em 90 dias, com o resultado final dos trabalhos, o relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresente um relat�rio com projetos de interesse de estados e munic�pios que possam ser votados a partir do segundo semestre deste ano.
Como a C�mara tem uma comiss�o semelhante h� mais tempo, os senadores defenderam que as duas Casas estejam afinadas em torno das propostas de consenso para vota��o.
“Vamos reunir as principais proposi��es que tramitam na Casa e criar uma nova rela��o com a Uni�o e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federa��o”, destacou Walter Pinheiro. Acrescentou que o enfoque ser� o desenvolvimento regional, um dos principais “motores” da economia local e nacional.
A pr�xima reuni�o da comiss�o ser� no dia 2 de julho, quando um plano de trabalho deve ser votado pelos integrantes do colegiado.