Senadores da base aliada defenderam nesta segunda-feira, em pronunciamentos, que a rediscuss�o do pacto federativo, conforme est� em debate na Casa e na C�mara, n�o � contra o governo federal. Na semana passada, um movimento suprapartid�rio passou a defender a mudan�a de uma s�rie de leis e at� da Constitui��o para reduzir a influ�ncia da Uni�o sobre a gest�o dos recursos p�blicos no Pa�s.
A inten��o do grupo � aprovar, at� setembro, propostas no Congresso que aumentem a fatia repassada pela Uni�o a Estados e munic�pios das receitas ou, pelo menos, impe�am que o governo federal permita a cria��o de novas despesas para serem bancadas pelos governos regionais. Em rea��o, o Pal�cio do Planalto discute antecipar o lan�amento de um pacote de reforma tribut�ria para se contrapor � a��o no Congresso, que inclui as reformas do ICMS e do PIS/Cofins.
Para a peemedebista, a cat�strofe n�o � apenas para Uni�o, Estados ou munic�pios, mas para a popula��o brasileira. Segundo ela, o enfraquecimento da federa��o "fortalece a corrup��o", uma vez que, em sua opini�o, os recursos repassados diretamente aos munic�pios s�o melhor fiscalizados. Ainda assim, ela disse que parlamentares n�o ser�o "irrespons�veis", no momento de crise pela qual o Pa�s atravessa, de lesar o cofre da Uni�o.
Simone disse que, na �poca da Constitui��o de 1988, 80% dos recursos arrecadados no Pa�s em impostos era dividido com Estados e munic�pios e, atualmente, esse porcentual mal chega a 45%. Os 55% restantes, disse, � das contribui��es, que n�o s�o repartidos com os governos estaduais e municipais.
Tamb�m integrante da comiss�o, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu que a Casa n�o vote "absolutamente nada" que possa aumentar as despesas dos munic�pios. Segundo Moka, os prefeitos n�o aguentam mais ter mais gastos sem que seja indicado a fonte de recursos para bancar tais despesas. Ele cobrou ainda a aprova��o de uma proposta legislativa que permita aos planos de sa�de fazer o ressarcimento a Estados e munic�pios em caso de atendimento no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Atualmente, esse ressarcimento s� ocorre no caso da Uni�o.
A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ter apresentado uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) permitindo que as emendas parlamentares possam alocar recursos diretamente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) sem a necessidade de indica��o de qual prefeito receber� os repasses. "Se tivermos um mecanismo de repassar o recurso ao munic�pio com a fiscaliza��o dos Tribunais de Contas da Uni�o, do Estado, para o munic�pio encaminhar e fazer a obra, com certeza ele pode dar muito mais efic�cia, porque est� vivendo aquela realidade, sabe o que de fato precisa dar � sua comunidade", avaliou.