Os mais de 5,5 mil prefeitos do pa�s conquistaram nessa qurata-feira (27) dois apoios importantes na luta para encher os cofres dos munic�pios com mais recursos. Durante a Marcha dos Prefeitos, os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, prometeram colocar em vota��o os projetos de lei defendidos pelos administradores e que trar�o socorro financeiro �s prefeituras. Os dois aproveitaram para criticar o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. No encontro foi apresentado o relat�rio das propostas que mexem no pacto federativo, acolhendo v�rias demandas municipalistas.
Para o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, esse foi o ponto alto da mobiliza��o. “Conseguimos trazer o Congresso para dentro da marcha com os presidentes das Casas, mais de 18 l�deres e 200 deputados e senadores. Agora s� depende de n�s a mobiliza��o para aprovar essas medidas”, afirmou.
O relat�rio do deputado Andr� Moura (PSC/SE) sobre projetos municipalistas deve ser votado semana que vem. O parlamentar acolheu proposta das cidades para viabilizar o pagamento do piso nacional da educa��o. Pelo texto, estados e munic�pios se limitar�o a pagar 60% da folha do magist�rio. O restante dever� ser quitado com repasse do governo federal.
Ele tamb�m acolheu a demanda de ampliar para 2019 e 2020 os prazos para o fim dos lix�es. Outro ponto que entrou no relat�rio permite o ressarcimento aos munic�pios de despesas das unidades de sa�de com pacientes que tenham planos m�dico-hospitalares. H� ainda a possibilidade de tributa��o com o Imposto sobre Servi�os (ISS) de opera��es de leasing e cart�es de cr�dito ficar com as prefeituras.
Ao falar aos prefeitos, Cunha e Renan destilaram hostilidade contra o governo federal. O presidente do Senado disse que os munic�pios est�o sendo esvaziados em sua autonomia por causa da centraliza��o de recursos na Uni�o. Ele chamou o ajuste de “embuste” que tributa emprego e renda. “Precisamos de um ajuste que corte na carne, que acabe com essa excresc�ncia que � ter 39 minist�rios esvaziados e sem recursos”, afirmou.
Cunha criticou a atua��o do governo federal, que aumentou a contribui��o social do lucro l�quido dos bancos de 15% para 20% mas n�o reajustou o Imposto de Renda “para n�o compartilhar com estados e munic�pios”. O peemedebista chamou o super�vit prim�rio do governo de “engodo”.
O presidente da C�mara disse que o pacto federativo ser� prioridade e prometeu colocar em vota��o at� o m�s que vem a proposta de emenda � Constitui��o que pro�be o governo federal de transferir encargos para estados e munic�pios sem a respectiva previs�o dos repasses financeiros.
Impeachment
O Congresso foi o destino tamb�m dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que fizeram a marcha de S�o Paulo a Bras�lia. Ap�s caminhada de protesto na Esplanada dos Minist�rios, o grupo entregou a parlamentares pedido de impeachment da presidente Dilma.