O ministro Vital do R�go do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou que a �rea t�cnica do tribunal reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e de demais ex-integrantes do Conselho de Administra��o da Petrobras em preju�zos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O ministro tamb�m requereu que se analise eventual culpa de representantes da Astra Oil, antiga s�cia da estatal brasileira no neg�cio.
Um comunicado sobre os novos passos da investiga��o ser� feito por Vital aos demais ministros da corte de contas em sess�o marcada para esta quarta-feira. Vital � relator dos processos que apuram dano ao er�rio na compra da refinaria americana.
A inclus�o de Dilma e demais conselheiros entre os respons�veis � um pedido do ministro substituto Andr� Lu�s de Carvalho. J� a implica��o da Astra foi solicitada pelo presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, em despacho do fim do ano passado. Questionado, Vital explicou que a avalia��o da �rea t�cnica a respeito n�o foi conclu�da. Os pareceres v�o subsidiar futura decis�o da corte sobre a entrada, ou n�o, de novas pessoas na lista de respons�veis.
O TCU apontou em julho do ano passado preju�zos de US$ 792 milh�es na compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. A presidente Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras em 2006, quando o colegiado autorizou a aquisi��o dos primeiros 50% da refinaria, por US$ 360 milh�es. Um ano antes, a Astra Oil havia adquirido 100% dos ativos por menos de US$ 50 milh�es.
Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo no ano passado, Dilma justificou que s� deu aval ao neg�cio porque se embasou num parecer t�cnico e juridicamente falho, que omitia cl�usulas do neg�cio consideradas por ela prejudiciais. No entanto, a presidente tinha acesso a outros pap�is que traziam detalhes do processo. O parecer t�cnico classificado como omisso fora elaborado pelo ent�o diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerver�, hoje preso por suposto envolvimento no esquema de corrup��o investigado na Opera��o Lava Jato.
Em 2012, ap�s um desacordo judicial com a s�cia, a estatal brasileira pagou quantia superior a US$ 820 milh�es pela segunda metade dos ativos. Ao fim, a refinaria, sucateada e de baixa produtividade, acabou saindo por mais de US$ 1,2 bilh�o.
O TCU, em julho, decidiu responsabilizar e bloquear bens apenas de ex-diretores e funcion�rios da Petrobras, deixando a avalia��o sobre a responsabilidade de conselheiros para a hip�tese de surgirem novos elementos a respeito.