Senado aprova MP 668 que aumenta al�quotas do PIS/Pasep e a Cofins

Em vota��o simb�lica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provis�ria (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as al�quotas de duas contribui��es incidentes sobre as importa��es: o PIS/Pasep e a Cofins. A inten��o do governo � dar isonomia de tributa��o perante os produtos nacionais. Com exce��o de produtos com al�quotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%.

Como o texto perderia a validade na pr�xima segunda-feira (1), caso n�o fosse votado, os senadores que eram favor�veis � MP, n�o tiveram outra op��o a n�o ser a de confirmar o mesmo texto aprovado pela C�mara dos Deputados no �ltimo dia 20. O texto foi duramente criticado por causa da inclus�o de mais de 20 temas que nada t�m a ver com o texto original enviado pelo governo, conhecidos entre os parlamentares como jabutis.

Gra�as a esses jabutis, o projeto de convers�o (PLV 6/15) da Medida Provis�ria foi aprovado com a autoriza��o para que o Legislativo possa fazer parcerias p�blico-privadas. Com isso, est� aberto o caminho para a constru��o do Shopping do Parlamento, ou Parla Shopping, conforme promessa feita pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia de Cunha � que no local, que tem custo estimado em R$ 1bilh�o, seja constru�do um anexo com gabinetes mais luxuosos para os deputados, com lojas comerciais que poderiam ser exploradas pela iniciativa privada.

"� um esc�rnio � na��o", disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que justificou o voto favor�vel � medida para n�o prejudicar o objeto principal da MP. Um dos senadores que mais reagiu � cria��o do Parla Shopping, no entanto, foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a dizer que a constru��o do local abrigaria um motel.

Como o texto aprovado s� depende agora da san��o da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos quatro partidos, PSB, PSOL, PSB e PMDB j� anunciaram que v�o pedir que a presidenta vete a possibilidade de parceiras p�blico-privadas com o Legislativo para impedir que o projeto do shopping saia do papel. Diante da rea��o dos senadores, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provis�rias assuntos estranhos inseridos no texto original. A ideia � que os jabutis tramitem de forma separada, como projetos de lei.

Ainda na lista de jabutis aprovados est� o que desobriga as igrejas de pagarem contribui��o previdenci�ria sobre os valores pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. A isen��o ficou restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e educa��o.