Bras�lia - Com a presen�a de "jabutis", o plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provis�ria 668, a �ltima das tr�s MPs do ajuste fiscal a ser analisada pela Casa esta semana. A MP tratava, originalmente, apenas do aumento das al�quotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados. A expectativa do governo � aumentar em R$ 1,19 bilh�o ao ano a arrecada��o, sendo R$ 694 milh�es s� em 2015.
Foi inclu�da tamb�m na MP tamb�m a isen��o da contribui��o previdenci�ria ao INSS por igrejas que contratarem seus pastores conforme a Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT). A MP segue para a presidente Dilma Rousseff, a quem caber� sancionar ou vetar as altera��es realizadas.
Mat�rias estranhas
Senadores da oposi��o e at� da base criticaram duramente a inclus�o dos jabutis. O l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protestou contra a inclus�o de 23 "mat�rias estranhas" ao texto original da MP. Ele desafiou os parlamentares a debaterem com profundidade os 24 temas contidos na proposta e pediu que o Senado comece a rejeitar a parte das MPs que n�o tenha a ver com o texto original.
O l�der do PSDB na Casa, C�ssio Cunha Lima (PB), lembrou o fato de que a MP chegou ao Congresso com quatro artigos e, ap�s aprova��o pela C�mara, j� tinha 27. "Daqui a pouco fecha o Senado, para que Senado? Chegamos aqui uma quinta-feira (hoje), a MP vence na pr�xima semana e a imposi��o do governo, com sua maioria, � votar de qualquer jeito, n�o importa o que veio", criticou.
O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), cobrou que a C�mara aprove uma proposta, encaminhada pelo Senado h� dois anos, que muda o rito de tramita��o das MPs. "Temos que colocar fim, o mais rapidamente poss�vel, a esta pr�tica de transformar medidas provis�rias em um �nibus para atender aos mais diversos interesses sem discuss�o", afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) anunciou voto a favor da MP, mas pediu que Dilma vete um "jabuti" inclu�do pela C�mara que prev� a constru��o, por meio de uma parceria p�blico-privada, de um shopping no Poder Legislativo Federal ao custo de R$ 1 bilh�o. "Ser� um esc�rnio se a presidente sancionar essa proposta no momento em que faz um ajuste fiscal", criticou.
Embora tenha ressalvado que todos os governos desde 1988 t�m "abusado" do uso das medidas provis�rias, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tamb�m criticou a inclus�o na MP da constru��o do shopping. "S� vai faltar aqui - me desculpem senadores - uma medida provis�ria para construir um motel", afirmou. "N�o vou ficar aqui assistindo ao outro lado fazendo negociata. O Senado n�o � um �rg�o para ser avacalhado", disse Barbalho, que, na d�cada passada, renunciou � presid�ncia do Senado e ao mandato de senador na esteira de um esc�ndalo de corrup��o.