Bras�lia - Numa jogada ensaiada com aliados do PMDB do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira, 28, que pretende mudar o rito de tramita��o das medidas provis�rias que chegarem � Casa. Renan disse que pediu � �rea t�cnica do Senado para avaliar se � poss�vel que os "jabutis" - temas alheios ao texto original da medida provis�ria - possam ser destacados da MP e passem a tramitar na forma de projeto de lei.
A iniciativa de Renan foi comunicada a aliados recentemente e visa a retirar poder da C�mara dos Deputados de incluir mat�rias estranhas �s MPs que chegam ao Senado. Renan fez o an�ncio da mudan�a logo ap�s a aprova��o da Medida Provis�ria 668, que originalmente apenas aumentava as al�quotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, mas recebeu 23 "jabutis" durante a tramita��o.
Senadores da oposi��o e at� da base aliada criticaram a inclus�o de propostas alheias � MP 668. A queixa dos senadores � que as MPs chegam ao Senado �s v�speras de perderem a validade, cabendo a eles apenas o papel de referendar o texto que vem da C�mara.
Numa jogada ensaiada com Renan, minutos antes da aprova��o da MP, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) cobrou do presidente do Senado que devolvesse as MPs que contivessem "jabutis". "S� vai faltar aqui - me desculpem senadores - uma medida provis�ria para construir um motel", criticou Jader, referindo-se ao fato da inclus�o, na MP 668, da previs�o da constru��o de um shopping na C�mara. "N�o vou ficar aqui assistindo ao outro lado fazendo negociata. O Senado n�o � um �rg�o para ser avacalhado", protestou.
O presidente do Senado afirmou que pediu para a Mesa Diretora analisar a viabilidade de destacar a tramita��o dos "jabutis", colocando-os para tramitar na forma de projeto de lei, com rito mais lento que as MPs. O que n�o fosse "jabuti" e tivesse a ver com o escopo original da MP poderia ser aprovado pelo Senado e seguir para a san��o presidencial. "Vamos estender para tudo que chegar aqui essa interpreta��o para que a gente possa separar e fazer tramitar o projeto de lei. Fundamentalmente quero assumir este compromisso", disse Renan, sem, contudo, definir prazo para uma decis�o nesse sentido.
Ap�s o an�ncio, o l�der do PMDB na Casa, Eun�cio Oliveira (CE), elogiou a iniciativa de Renan. "N�o se pode substituir um sistema bicameral por um em que s� a C�mara pode apresentar mudan�as e o Senado tem que apenas referend�-las", afirmou. Para o peemedebista, contudo, a iniciativa do Senado, se adotada, � "extrema" e o melhor seria que a C�mara aprovasse a PEC que trata do rito das MPs.