O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, o que a cl�usula de barreira aprovada pela C�mara vai estimular o aparecimento de partidos, ao inv�s de desestimul�-los. Na semana passada, os deputados aprovaram uma proposta que estabelece uma cl�usula de barreira "light", isto �, institui exig�ncias m�nimas para que partidos tenham direito ao tempo de televis�o e a recursos do Fundo Partid�rio.
Pelo texto votado, poder�o receber esses benef�cios legendas que tenham eleito para o Congresso ao menos um deputado ou senador. A restri��o tem pouco impacto, uma vez que 28 das 32 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral t�m representa��o na C�mara. Essa iniciativa, contudo, ter� de ir a uma segunda vota��o na C�mara para depois seguir para o Senado, uma vez que se trata de proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Para Renan, a medida aprovada "parece insuficiente". "Com essa cl�usula, vamos estimular o aparecimento de partidos e n�o fazer com que os partidos fa�am o caminho de volta, que � o caminho da diminui��o (do n�mero das siglas)", afirmou ele, ap�s solenidade de 70 anos da reinstala��o da Justi�a Eleitoral.
O peemedebista disse que pretende colocar as propostas da reforma pol�tica num calend�rio que permita que elas j� sejam v�lidas para as pr�ximas elei��es.