Bras�lia – A C�mara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (17) a vota��o em 1º turno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Reforma Pol�tica com a cria��o de um per�odo para que parlamentares e ocupantes de outros cargos eletivos possam mudar de partido sem perder os mandatos. A “janela” permanecer� aberta durante 30 dias ap�s a promulga��o da PEC, mas as migra��es de deputados federais entre os partidos n�o alterar�o a distribui��o do Fundo Partid�rio e do tempo de tev� entre as legendas. Os deputados ainda rejeitaram nessa quarta-feira outros dois pontos da reforma. Desde 26 de maio, a C�mara discutiu dezenas de itens, por meio do relat�rio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). S� em emendas aglutinativas, foram apresentadas 62 sugest�es de altera��o.
Ao todo, 317 deputados votaram a favor da “janela”, e 139 contra. Seis se abstiveram. A proposta foi aprovada por meio de uma emenda do l�der do PTB, Jovair Arantes (GO). “� facultado ao detentor de mandato eletivo se desligar do partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes � promulga��o desta Emenda � Constitui��o, sem preju�zo do mandato, n�o sendo essa desfilia��o considerada para fins de distribui��o dos recursos do Fundo Partid�rio e do acesso ao tempo gratuito de r�dio e televis�o”, diz o texto aprovado. PV, PPS, PSol, PCdoB e PSD votaram contra a emenda. PT, PSDB, DEM e PSB liberaram a escolha dos deputados, e todos os demais partidos foram favor�veis.
Na noite dessa quarta-feira tamb�m foram rejeitados dois pontos: uma emenda de �ndio da Costa (PSD-RJ), que tornava ineleg�veis os candidatos que n�o cumprissem os compromissos de campanha registrados no TSE; e uma proposta do l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), apoiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitia ao pol�tico se candidatar simultaneamente a um cargo majorit�rio e outro proporcional. A emenda de Picciani teve apenas quatro votos favor�veis e 334 contr�rios, numa derrota pessoal de Cunha. Nessa quarta-feira, ele havia elogiado a proposta. Antes do in�cio da vota��o, Picciani disse que o texto tinha apoio da maioria dos l�deres. “Isso ocorre em muitos pa�ses. D� a possibilidade, sobretudo nos estados, de voc� ter um ganho qualitativo”, comentou ele.
Segundo o l�der do PSol, Chico Alencar (RJ), o tema das “elei��es simult�neas” n�o foi sequer tratado no col�gio de l�deres. “Foi um raio em c�u azul (a emenda). Mas � uma boa culmin�ncia para a reforma pol�tica. Hoje (nessa qurata-feira), foi aprovada a ‘janela’ do oportunismo, da conveni�ncia. Ontem (na �ltima ter�a-feira), votamos a fidelidade partid�ria (com as regras atuais sendo inclu�das na Constitui��o), com pompa e circunst�ncia, e hoje se diz que vale tudo”, criticou ele.