O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no come�o da tarde desta quarta-feira o pedido para a cria��o do Partido Nacional Corinthiano (PNC). De acordo com assessoria do tribunal, a cria��o da legenda agora deve seguir os tr�mites normais e, caso j� esteja com toda a documenta��o necess�ria para a legaliza��o, a sigla pode estar oficialmente criada em cerca de um ano. Contudo, para as pr�ximas elei��es, que ocorrer�o em 2016, o partido n�o ter� tempo h�bil para apresentar candidatos. O prazo para a mudan�a de legenda entre parlamentares termina neste m�s de setembro, um ano antes do pleito. O pedido ser� analisado pelo ministro Henrique Neves.
Em sua p�gina na internet, o presidente do PNC, Juan Ant�nio Moreno Grangeiro, afirma que a vis�o de que “temos partidos demais” n�o � correta. Ele classifica como “vozes derrotistas” quem argumenta dessa forma. Ainda segundo Moreno, a nova legenda n�o se eidentifica com os padr�es ideol�gicos das atuais. “O Partido Nacional Corinthiano n�o se encaixa em uma defini��o pr�via de partido de centro, de direita ou de esquerda, pois n�o segue os “ismos” de ideologias que n�o deram certo ao longo da nossa Rep�blica, como o socialismo, o neoliberalismo, o comunismo, o evangelismo”, afirma.
A legenda, na vis�o de seu presidente, trabalha com a hip�tese de que uma de suas principais virtudes e seu diferencial “� ser diferente, � ser a novidade”. Apesar disso, temas bem comuns ao discurso dos parlamentares e das legendas j� em atua��o est�o presentes. “Nossas bandeiras pol�ticas s�o a sa�de, a educa��o, o esporte e o meio ambiente, com apoio �s organiza��es sociais na discuss�o democr�tica, sem exclus�o de ningu�m. Mas isso s� � poss�vel se n�o houver restri��es de classes sociais, idade, ou quaisquer outras condi��es que desestimulem a participa��o na pol�tica, enfim queremos mudar a pol�tica para que ela seja feita realmente do povo, pelo povo e para o povo”, explica.
“Democracia Corinthiana”
Juan Moreno esclarece que a nova legenda – que n�o pretende ser nem de esquerda, direita ou centro – persegue a chamada “democracia corinthiana” implantada no clube de futebol por lideran�as que passaram pelo time h� mais de 30 anos. “Aquele processo de democratiza��o no esporte mais popular do Brasil fez com que a democracia como processo pol�tico se consolidasse, permitindo o surgimento do papel do esporte na politiza��o do cidad�o.”
Pr�-requisitos
Segundo o TSE, antes de ir a vota��o, o partido que se pretende criar deve seguir uma s�rie de pr�-requisitos. Entre eles, ter cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5 do total de votos para a C�mara dos Deputados nas �ltimas elei��es e ter apoio em 1,3% dos estados. Veja o que � necess�rio para criar um partido:
1º - 101 eleitores, em gozo dos direitos pol�ticos e domiciliados em um ter�o dos estados, re�nem-se e elaboram o estatuto do partido.
2º - Os fundadores elegem os dirigentes, conforme as regras dispostas no estatuto.
3º - Publicar no Di�rio Oficial a o inteiro teor do programa e do estatuto do partido.
4º - Fazer o registro p�blico do partido/pessoa jur�dica no cart�rio c�vel de Bras�lia-DF.
5º - Buscar o apoio (assinaturas) de eleitores referentes a 0,5% dos votos v�lidos para a C�mara, divididos por um ter�o dos estados, com um m�nimo de 0,1% dos votos v�lidos em cada estado. As assinaturas devem vir junto com o nome completo e os dados do t�tulo (nº, zona e se��o). Se for analfabeto, os dados da impress�o digital.
6º - Solicitar o registro no TSE.
7º - O pedido ser� analisado pelo Plen�rio do TSE.