Cl�usula de barreira deve chegar ao STF

Bras�lia, 03 - Partidos nanicos come�am a se mobilizar para levar novamente ao Supremo Tribunal Federal a discuss�o sobre um projeto que estabelece uma cl�usula de barreira para o sistema partid�rio. A previs�o � de que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) seja votada no Senado na pr�xima ter�a-feira, 8, e chegue � C�mara ainda neste ano.

A cl�usula de barreira ou de desempenho � um �ndice que estabelece um porcentual m�nimo de votos v�lidos que cada partido deve obter nas elei��es; caso contr�rio, h� limita��o ou perda de acesso ao Fundo Partid�rio, ao tempo de r�dio e TV e atua��o parlamentar.

A PEC estabelece que, a partir de 2018, para terem acesso ao Fundo Partid�rio e ao tempo de r�dio e TV, os partidos ter�o de atingir, no m�nimo, 2% de todos os votos v�lidos, distribu�dos em, pelos menos, 14 unidades da Federa��o. Esse porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

"Vamos recorrer ao STF, sem d�vida. Com o fim das doa��es privadas (empresariais), os grandes partidos querem meter a m�o no Fundo Partid�rio. Esse � o pano de fundo", disse o l�der do PROS na C�mara, deputado Ronaldo Fonseca (DF).

"Quem tem que selecionar � o eleitor, n�o uma canetada da C�mara feita por partidos que n�o t�m nenhuma idoneidade", afirmou o l�der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

Tamb�m considerado um partido nanico, o PV pretende se juntar ao grupo que vai ingressar com recursos no STF contra a cl�usula de barreira. "Acho isso tudo lastim�vel, um puxadinho na Constitui��o. Vamos defender a nossa sobreviv�ncia", afirmou o presidente da legenda, Jos� Penna.

Decis�o anterior

O tema j� chegou ao Supremo Tribunal Federal no passado. Em dezembro de 2006, os ministros da Corte, em decis�o un�nime, consideraram inconstitucional a cl�usula de desempenho que havia sido aprovada pelo Congresso. Na ocasi�o, as a��es contestando a pr�tica foram protocoladas pelo PCdoB e pelo PSC.

Mesmo com esse hist�rico e com as amea�as de alguns nanicos, a expectativa de dirigentes que comandam as grandes legendas � de que, com as mudan�as na composi��o do Supremo ocorridas nos �ltimos dez anos, um futuro entendimento sobre o tema seja diferente e a cl�usula acabe sendo aceita.

C�mara

Ap�s passar pelo Senado, o tema dever� ser "puxado" para a comiss�o especial da C�mara dos Deputados que trata sobre reforma pol�tica. "A PEC vem para a Casa e a ideia � trazer as discuss�es para a comiss�o. Esse � o tema mais quente do debate, tem propostas diversas, inclusive a de se aplicar progressivamente uma cl�usula a partir de 2018", afirmou o relator da comiss�o especial, deputado Vicente C�ndido (PT-SP).

Embora tamb�m possam ser atingidos pelas novas regras, dirigentes de partidos pol�ticos considerados pequenos defendem o enfrentamento do tema. “A gente nunca teve medo do crivo popular. A cl�usula de desempenho discutida, de 2%, � razo�vel. O partido que n�o conseguir isso pode fechar as portas”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.