O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o governo por sugerir a cria��o de um grupo de trabalho para propor alternativa de puni��es a menores de 18 anos para evitar a redu��o da maioridade penal para 16 anos. "A C�mara tem o seu processo legislativo que n�o vai interromper porque o governo monta grupo", disse Cunha. "O governo j� deveria ter montando grupo quando h� 22 anos atr�s foi colocado o processo (de tramita��o da redu��o)", afirmou.
Cunha sugeriu a realiza��o de referendo sobre a redu��o, ap�s o Congresso aprovar a redu��o por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 171/1993), que ele pretende aprovar na C�mara at� o final de junho. Antes disso, por�m, a PEC precisa tamb�m do aval do Senado.
O grupo sugerido pelo Pal�cio do Planalto foi anunciado nesta segunda-feira, 1º, pelo ministro da Comunica��o Social, Edinho Silva. Ao ser questionado se a iniciativa seria uma forma do governo de esvaziar a tramita��o da redu��o no Congresso, Cunha disse que "se for essa a inten��o, de repente pode ser um tiro n'�gua".