Projeto d� ao Senado poder sobre dirigentes de estatais

Bras�lia – Os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram nessa segunda-feira uma vers�o do projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais, com o qual pretendem aumentar o controle do Congresso sobre os dirigentes dessas empresas. A proposta � vista tamb�m como um desafio pol�tico � presidente Dilma Rousseff, j� que reduz o poder do Planalto sobre a atividade das companhias controladas pela Uni�o.

Pelo projeto, os presidentes das empresas controladas pelo Estado, inclusive sociedades de economia mista, ter�o que passar por sabatina e ter seus nomes aprovados pelo Senado para que possam ser nomeados. � um ritual semelhante ao aplicado a embaixadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos dirigentes de estatais, os controles do Legislativo avan�am ainda mais.

O texto do anteprojeto pro�be que ministros e altos funcion�rios do Executivo sejam nomeados para cargos nos conselhos de administra��o das empresas. Se essa regra estivesse em vigor no governo passado, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, n�o poderia ter presidido o conselho da Petrobras. No cargo, Mantega deu for�a a decis�es que prejudicaram a empresa, como a manuten��o dos pre�os dos combust�veis abaixo das cota��es internacionais, mas favoreceram a pol�tica do governo �s v�speras das elei��es presidenciais. A pr�tica est� sendo investigada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

O anteprojeto ser� analisado por uma comiss�o de deputados e senadores, que ter� 30 dias ara apresentar um projeto oficial. Parlamentares n�o descartam a possibilidade que novos dispositivos sejam inclu�dos no texto, como a possibilidade do Legislativo demitir os presidentes das estatais. Hoje, essa decis�o cabe exclusivamente ao Executivo.