Plano de carreira da educa��o � aprovado por unanimidade na Assembleia

Por unanimidade, os 54 deputados estaduais presentes na reuni�o de ontem aprovaram em primeiro turno o novo plano de carreira da educa��o, que extingue o sistema de pagamento por subs�dio criado na gest�o tucana e institui em Minas Gerais, a partir de 2017, o piso nacional de R$ 1.917,78 para os professores com jornada de 24 horas semanais. Sob aplausos de representantes da categoria, que lotaram as galerias do plen�rio, os parlamentares votaram o texto como pedido pelo Executivo, rejeitando as 43 emendas da oposi��o. O acordo � para que o texto passe em segundo turno na ter�a-feira, seguindo para san��o do governador Fernando Pimentel (PT).

A proposta chegou em 19 de maio � Casa em regime de urg�ncia. A tramita��o foi acelerada para que os servidores possam receber este m�s o primeiro abono concedido, de R$ 190, um plus de 13,06%. Em agosto de 2016, os professores ter�o mais R$ 135, ou 8,21% de reajuste, e em agosto de 2017 ser�o mais R$ 137,48 (7,72%). Os abonos ser�o incorporados gradualmente aos sal�rios. Em julho de 2018, a categoria ter� completado 31,78% de aumento no sal�rio. Os mesmos direitos ser�o garantidos aos aposentados. O projeto garante que os sal�rios em Minas ser�o reajustados sempre que o piso nacional for valorizado.

Outra mudan�a que ter�o com o projeto ser� com a cria��o do adicional de valoriza��o da educa��o b�sica, que dar� um adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos de exerc�cio na carreira, contando a partir de janeiro de 2012. Para ter direito ao benef�cio, o servidor precisar� ter avalia��o individual de desempenho satisfat�ria. A proposta incluiu v�rios pontos acordados entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores �nicos em Educa��o (Sind-Ute), entre eles o que antecipa as promo��es de 2016 para setembro deste ano. Os diretores e secret�rios de escolas tamb�m ganharam aumentos.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag), o impacto at� 2019 ser� de R$ 4,044 bilh�es. O l�der do governo, Durval �ngelo (PT), garantiu que as finan�as do estado permitir�o os pagamentos dos sal�rios. O petista comemorou o que considerou mais uma vit�ria do governo no Legislativo. “O projeto foi aprovado por unanimidade, com 54 votos, o que demonstra a for�a do governo e da bancada aliada na Assembleia”, disse.

Impacto

Apesar de n�o conseguirem emplacar suas mudan�as no projeto – entre as emendas estava uma que daria 13% de reajuste a todas as categorias de servidores do Executivo – e de o texto mudar a pol�tica tucana para a educa��o, a oposi��o votou com o governo. Segundo o l�der do bloco oposicionista, Gustavo Corr�a (DEM), algumas das sugest�es entraram no substitutivo dos governistas para que eles fossem “donos” das ideias. “Estaremos cobrando todas as a��es implementadas, acreditamos que o governo n�o ter� condi��es de cumprir esses compromissos reafirmados. Temos n�meros diferentes do atual governo”, afirmou. Nos c�lculos da oposi��o, o impacto nos pr�ximos cinco anos ser� superior a R$ 13 bilh�es.
Para a cooredenadora do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira, a aprova��o do projeto � resultado de sete anos de luta e � s� o come�o do resgate dos direitos da educa��o. A categoria ainda negocia a inclus�o de mudan�as nas superintend�ncias de ensino para o segundo turno de vota��o.