Depois do feriad�o de Corpus Christi, senadores prometem retomar a agenda de vota��es e audi�ncias p�blicas na Casa. A semana, como de praxe para os parlamentares, come�a na ter�a-feira. E nesta dia (9), comiss�o especial vai discutir e votar relat�rio, para ir a plen�rio, sobre a Medida Provis�ria (MP) 670 que reajusta a tebela do Imposto de Renda.
O reajuste de 6,5% na tabela valer� apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isen��o e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto ser� de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe sal�rios maiores – a tabela do IR ser� reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.
Ministros
Tamb�m nesta ter�a-feira (9), o ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, � o convidado da reuni�o conjunta com a Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia. O ministro deve explicar aos senadores projetos da pasta para este ano.
o reajuste variar� entre 4,5% e 6,5%, de acordo com os ganhos do trabalhador: corre��o de 6,5% para faixa dos isentos (at� R$ 1.903,98) e para os que t�m renda at� R$ 2.840,06; de 6% para rendimento at� R$ 3.751,06; de 5% at� R$ 4.664,68 e de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68.
Na quarta-feira (10), ser� a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa comparecer � audi�ncia na Comiss�o de Infraestrutura. Ele dever� falar sobre detalhes dos cortes no Or�amento Geral da Uni�o, estabelecidos pelo governo, e dos projetos a serem apresentados para alavancar a economia. H� ainda a possibilidade de instala��o das comiss�es parlamentares de Inqu�rito (CPIs) da CBF e dos Fundos de Pens�o, que aguarda indica��o dos membros pelos partidos.
Sal�rio M�nimo
A comiss�o especial mista que analisa a MP 672, que prorroga a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo at� 2019, tamb�m pode receber parecer at� quarta-feira, com possibilidade de ser votada na comiss�o e enviada, em seguida, para o plen�rio da C�mara dos Deputados.
No plen�rio do Senado, os senadores podem votar o projeto da Lei Brasileira de Inclus�o da Pessoa com Defici�ncia, cujo relat�rio foi aprovado na Comiss�o de Direitos Humanos da Casa, na �ltima semana. Tamb�m est� na pauta o projeto de lei que qualifica o crime de assassinato de policiais civis, militares, rodovi�rios e federais, al�m de integrantes das For�as Armadas, da For�a Nacional de Seguran�a e do Sistema Prisional, em decorr�ncia da fun��o deles.
Os senadores podem ainda votar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judici�rio, que foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a h� duas semanas e seguiu em regime de urg�ncia para o plen�rio. No entanto, n�o h� ainda acordo com o governo sobre a aprova��o da mat�ria, o que pode atrasar a an�lise do projeto.